A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Amazonas (Arsam) realizará, de 1º (sexta-feira) a 6 (quarta-feira) de março, a operação “Siga Seguro”. O objetivo é intensificar a fiscalização dos transportes rodoviários intermunicipais nos principais pontos de entrada e saída da capital durante o período carnavalesco para coibir o fluxo de veículos clandestinos.
Os fiscais da Arsam trabalharão em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) e a Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) em pontos estratégicos da BR-174 e AM-010, rodoviária Huascar Angelim e ponte Jornalista Phellipe Daou. Além da capital, os fiscais estarão presentes nos municípios de Manacapuru, Rio Preto da Eva, Itacoatiara e Presidente Figueiredo, considerados os de maior fluxo de passageiros.
No mesmo período do ano passado, cerca de 20 mil passageiros saíram da Manaus, e a Arsam fiscalizou mais de cinco mil veículos de porte rodoviário e de fretamento, dentre ônibus, vans, micro-ônibus e táxis intermunicipais.
Durante a fiscalização, serão conferidas as condições de armazenamentos de bagagens e lotação dos veículos, o uso de cinto de segurança por todos os passageiros, a gratuidade ou desconto de bilhetes de viagem (se excedidas as duas vagas obrigatórias) aos idosos e aposentados, menores, agentes policiais a serviço e pessoas com deficiência, com amparo na Lei 3006/2005, bem como se o veículo possui o selo de vistoria, que comprove o cadastro junto ao órgão regulador.
Fiscalização – Nas abordagens antes, durante e pós-período carnavalesco, os fiscais irão conferir o cumprimento de horários de chegada e saída das linhas regulares intermunicipais, a documentação dos veículos e a caracterização do serviço de fretamento (os adesivos oficiais devem estar no para-brisa como forma de identificar o cadastramento), além da aferição de pneus, uso do cinto de segurança e a verificação da lotação máxima de passageiros.
Para operar o serviço de transporte rodoviário intermunicipal, os veículos devem estar autorizados formalmente pela Arsam, depois de vistoriados e cadastrados. Caso contrário, serão considerados irregulares e sujeitos à apreensão.
O reforço às ações fixas e volantes de fiscalização tem como objetivo o combate ao transporte clandestino e a garantia da segurança dos passageiros que se deslocarão para outros municípios, a partir de Manaus.
Cadastro – Responsáveis por associações, sindicatos, cooperativas e condutores de táxis intermunicipais ainda não cadastrados na Arsam devem ir à sede da agência solicitar um requerimento e levar os documentos necessários para cadastro. Após o cumprimento do checklist e certificado de vistoria, receberão a autorização para trafegar e autorização que garantirá aos passageiros a utilizarem os transportes fiscalizados de forma segura.
Em caso de emergência ou má prestação de serviços, a Arsam pode ser acionada pessoalmente na Ouvidoria localizada na rodoviária Huascar Angelim (Manaus) ou através do 0800 280 8585. A agência também disponibiliza o número de WhatsApp para denúncias: 98408-1799.
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