O Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM) realizou fiscalização em dez postos de combustíveis de Manaus, nesta terça-feira (26/03), em razão do aumento acima de R$ 4,00 no valor do preço do litro da gasolina na ultima semana.
Dos dez postos visitados, nove foram notificados devido denúncias de consumidores que relataram preços da gasolina comum sendo praticados a partir de R$ 4.39 até R$ 4,49. Esses preços foram constatados durante a ação, sendo que alguns estabelecimentos mostraram notas fiscais com o produto sendo comercializado por R$ 3,99, antes do último aumento da Petrobras em 0,5% no dia 19 de março.
Segundo o gestor do Procon-Am, Jalil Fraxe, o órgão atua para coibir agravos e infrações praticados contra o consumidor, e, apesar de o órgão não ter poder de estipular preços de produtos, tem a prerrogativa de promover o equilíbrio na relação de consumo, através da lei do consumidor.
“O Procon age conforme a lei e com ações efetivas e não com promessas que não podem ser cumpridas. Antes de tomar qualquer providência punitiva, as fiscalizações são necessárias para dar continuidade a um processo que inicia com a denúncia do consumidor, que, de alguma forma, se sente lesado. No caso dos postos, o Procon, mediante indícios de abusos de preços e seguindo a lei, o notifica e o empresário tem o direito de justificar sua ação em aumentar o valor do produto e, somente após isso, se essa justificativa não for plausível, ocorrem as punições, inclusive com multa ou fechamento do estabelecimento”, explica o gestor do Procon-AM, Jalil Fraxe.
