Ministérios Públicos de diversos estados deflagraram hoje (9) a Operação Contêiner, com o objetivo de investigar um suposto cartel que fraudava licitações para a estruturação de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). As suspeitas abrangem a entrega de materiais destinados a essas unidades entre 2009 e 2013, a partir de contratos celebrados entre a Secretaria de Saúde do DFe a empresa Metalúrgica Valença Indústria e Comércio.
A operação conta com a participação dos ministérios públicos de Goiás, Minas Gerais, do Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Distrito Federal, e conta com o apoio do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Nove mandados de prisão preventiva e mais de 40 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nessas unidades federativas.
Segundo os investigadores, a fraude, obtida a partir de contratações suspeitas, pode ter movimentado mais de R$ 142 milhões, em valores atualizados. De acordo com o MPDFT, provas já coletadas indicam a participação de servidores públicos na realização de “licitações que beneficiariam a Metalúrgica Valença e seu proprietário, o empresário Ronald de Carvalho”.
Segundo o MPDFT, a organização criminosa tinha à frente o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, que teria determinado o direcionamento de um pregão no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro ( Sesdec/RJ) em favor da mesma metalúrgica.
“A partir daí, de acordo com as provas e depoimentos de colaboradores, iniciaram-se tratativas para o pagamento de propina em favor do grupo criminoso de Sérgio Cabral”, informou o MPDFT. Também foi apontado o envolvimento do ex-secretário de Saúde do Rio de Janeiro, Sérgio Cortes, do empresário da área de produtos médico-hospitalares, Miguel Iskin e Arthur Cézar de Menezes Soares Filho, além de Ronald de Carvalho.
Por meio de nota, o MPDFT informou que, até as 8h, haviam sido presos o ex-secretário de Saúde da SES/DF, Rafael Barbosa; o ex-secretário adjunto de gestão da SES/DF, Fernando Araújo; ex-secretário de saúde do DF, Elias Miziara; o ex-subsecretário de saúde do DF, José Falcão; além de Edcler Carvalho, diretor comercial da Kompazo, empresa que vende produtos hospitalares, e Claúdio Haidamus.
O grupo atuava com o propósito de expandir o “projeto das UPAS” para todo o país. Para tanto foi acertado o pagamento de R$ 1 milhão em propinas por cada unidade construída. O DF foi uma das bases de expansão dessa organização criminosa. Por meio dessas propinas, servidores da Secretaria de Saúde do DF acabaram aderindo à fraude.
Os envolvidos poderão responder por crimes como o de organização criminosa, peculato e corrupção ativa e passiva, além de infrações administrativas e de crimes contra a ordem econômica.
