O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) realizou, entre a quinta-feira (23/5) e a madrugada desta segunda-feira (27/5), 330 testes de alcoolemia e flagrou 69 motoristas dirigindo sob o efeito de álcool. A fiscalização da Lei Seca ocorreu em todas as zonas de Manaus, em parceria o Batalhão de Trânsito da Polícia Militar (BPTRan) e o Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans).
Durante a operação, 61 veículos foram removidos por diversas irregularidades, sendo 34 motos e 27 carros; e foram aplicadas 298 multas a motoristas que infringiram algum tipo de norma do trânsito. Ainda durante a fiscalização, 47 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) e 57 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) foram recolhidos. A fiscalização do Detran-AM é feita pelo Núcleo Especializado em Operações de Trânsito (Neot).
O objetivo da ação é promover a ordem e bem-estar social no trânsito, além de eventuais autuações quanto ao cometimento de infrações penais. A ação integrada faz parte da estratégia do sistema de segurança pública do Governo do Amazonas para a redução dos índices de criminalidade e ocorrências no trânsito, e integra a mobilização nacional da Lei Seca.
Os veículos recolhidos foram removidos para o Parqueamento do Detran-AM, localizado no bairro Planalto, zona centro-oeste de Manaus, até que os proprietários regularizem as pendências.
Lei Seca – A Lei 13.546/2017, que promoveu alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), vigentes a partir de abril 2018, estabeleceu mais rigor para o motorista que praticar o homicídio culposo (sem intenção) ou de lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, sob o efeito de álcool ou de outras substâncias psicoativas que causem dependência.
De acordo com o CTB, a penalidade para quem dirige embriagado é de R$ 2.934,70. Se o condutor voltar a cometer a mesma infração dentro de 12 meses, o valor da multa será dobrado.
