Com a chegada do Carnaval 2018 aumentam os riscos às crianças e aos adolescentes de sofrer seus direitos violados por meio da violência sexual, trabalho infantil e o uso de álcool e drogas. Atento ao problema o Governo do Amazonas por meio de uma Rede Intersetorial de Proteção à Criança e ao Adolescente realizou ontem, dia 01, na sede do Ministério Público do Trabalho uma capacitação para 200 pessoas envolvidas na sensibilização de famílias durante o Carnaval.
Com o lema “Não Desvie o Olhar, Denuncie!”, a Campanha Estadual de Proteção à Crianças e ao Adolescente no Carnaval 2018 tem como objetivo abordar os brincantes das festas carnavalescas com informações e ações que visem proteger, respeitar e garantir os direitos das crianças e adolescentes. Serão aproximadamente 200 profissionais desta Rede envolvidos em sensibilizar as famílias que possam estar permitindo a violação de direitos infanto-juvenis durante as bandas de rua e eventos de grande porte, como: o Carnaboi e os Desfiles das Escolas de Samba, no Sambódromo de Manaus.
A Rede de Proteção é composta por secretarias de Estado do Governo do Amazonas, sob a coordenação da Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), Ministério Público do Trabalho (MPT), Conselho Estadual de Direito da Criança e do Adolescente (CEDCA) e Organizações da Sociedade Civil ligadas a causa da criança e do adolescente.
Para secretária de Estado da Seas, Auxiliadora Abrantes, o mais importante é que dentro do espírito de festa e alegria do Carnaval, as crianças e adolescentes possam ter seus direitos assegurados. “Para isso, estamos contando com uma equipe de abordagem composta por diversos profissionais envolvidos com a questão da criança e do adolescente, capacitados para dialogar com pais e responsáveis destas crianças e jovens”, destacou Auxiliadora.
Para a procuradora do Ministério Público do Trabalho, Alzira Melo as ações discutidas pela Rede de Proteção estarão respaldadas pelo artigo 6o da Portaria 001/2018 do Juizado da Infância e Juventude. “No sambódromo de Manaus, por exemplo é proibida a entrada de crianças menores de 5 anos de idade e as crianças maiores de 5 anos até 12 anos poderão entrar desde que acompanhadas pelos responsáveis legais, munidos de documentação”, destacou a procuradora.
O foco é proteger as crianças e adolescentes e coibir qualquer tipo de violação, disse a presidente do Conselho Estadual do Direito da Criança e do Adolescente, Amanda Ferreira.
“Esperamos que consigamos prevenir que a maioria de nossas crianças sofram abusos e violações de seus direitos neste Carnaval, sejam dos pais ou de terceiros. Nossa junção de forças irá contribuir para reverter esse quadro”, disse Amanda.
