Condutores amazonenses já podem acessar a versão eletrônica da Carteira Nacional de Habilitação (CNH-e) em seus smartphones. Previsto para 1º de julho, o serviço foi disponibilizado pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) a partir desta segunda-feira (26/02). O serviço funciona por meio de um aplicativo gratuito, que pode ser baixado pela Google Play Store e pela App Store.
A adesão é opcional e o usuário não vai precisar pagar para ter acesso ao serviço, conforme informou o diretor-presidente do órgão, Vinicius Diniz, durante entrevista coletiva concedida no auditório da sede do Detran-AM. “Atendendo orientação do governador Amazonino Mendes, nós aperfeiçoamos o processo junto a Empresa de Processamento de Dados do Amazonas (Prodam) para que o acesso à CNH-e fosse gratuito para os condutores amazonenses”, afirmou.
Vinicius Diniz explicou que a CNH-e armazena todas as informações da carteira impressa, garantindo a autenticidade do documento. Segundo ele, praticidade, segurança e comodidade para o condutor são algumas das vantagens da versão digital, cujo valor jurídico é o mesmo do documento impresso.
O documento digital só pode ser gerado para quem tem a última versão da CNH impressa, que conta com um QR Code (código escaneável em aparelhos eletrônicos) na parte interna. O código está disponível nos documentos de habilitação emitidos a partir de 02 de maio de 2017. “Até esta segunda-feira (26/2), 221.364 condutores do Amazonas já estão aptos para solicitar a emissão da CNH Digital”, informou.
Versão impressa – O diretor do Detran-AM ressalta que a versão impressa da Carteira de Habilitação continuará sendo emitida normalmente, mas o condutor poderá dirigir apenas com a CNH-e. Nesse caso, deverá atentar para o funcionamento de seu smartphone, já que, para efeitos de fiscalização, se o aparelho estiver descarregado, será considerado que a CNH não está sendo portada.
O condutor será autuado com base no artigo 232 (conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório), uma infração leve que prevê multa de R$ 88,38, três pontos na CNH e retenção do veículo até a apresentação do documento.
O diretor técnico do Detran-AM Rodrigo de Sá explica que antes de baixar o app, o condutor deve ter um número de celular e um endereço de e-mail cadastrados na base do Denatran. Para isso, as opções são duas: agendar atendimento para a Gerencia de Habilitação, no site do Detran-AM (www.detran.am.gov.br), para informar os dados – caso não estejam atualizados – e então realizar um cadastro no Portal de Serviços do Denatran; ou, ainda, para quem possui certificação digital, comunicar todos os dados diretamente no Portal do Denatran, que terá um link disponível no site do Detran-AM.
A CNH-e é acessível offline, sem necessidade de conexão wi-fi ou dados móveis habilitados. Para mais informações e o passo a passo de como solicitar a CNH-e, o condutor pode acessar o site do detran-AM (www.detran.am.gov.br) no link http://www.detran.am.gov.
