Impressões digitais, fotografias e amostras de DNA compõem um banco de informações mantido pelo Instituto Médico-Legal (IML) sobre corpos sepultados sem identificação no Amazonas. Com esses dados, familiares podem fazer o reconhecimento de um cadáver mesmo após o sepultamento como indigente. Em 2017, 80 pessoas foram enterradas nessa condição. Após consulta ao banco, no ano passado, duas foram reconhecidas por parentes.
Conforme estatísticas do IML, o número de pessoas enterradas sem identificação familiar foi 14% menor em 2017. Localizado na Avenida Noel Nutels, Cidade Nova, zona norte, o Instituto é responsável pelo processo de necropsia e emissão de laudos de mortes no estado, além da realização de exames de corpo de delito relativos a diversos crimes. Após a entrada do corpo, o prazo para identificação é de 30 dias. Extrapolado esse período, o morto é encaminhado para sepultamento pela Prefeitura de Manaus.
Para composição do banco de informações são colhidas amostras da impressão digital, arcada dentária e material genético para exame de DNA, que pode ser muscular, ósseo ou sanguíneo. Tudo depende do estado em que o corpo foi encontrado. Esse material genético é enviado pelo IML ao Laboratório de Genética Forense e é mantido no Banco de Perfil Genético do Amazonas, que além da identificação de corpos, também pode confrontar os perfis genéticos com os de outros estados para comprovação e resolução de crimes ainda sem autoria definida.
Codis – Os dados de perfis são mantidos por tempo indeterminado no banco em um software chamado Codis. Usado em países como os Estados Unidos, ele cruza o material colhido dos supostos familiares com o dos restos mortais, facilitando a identificação. O material biológico é mantido em freezers, podendo ser conservado por décadas nessa condição.
Segundo a Gerente dos Laboratórios de Biologia e Genética Forense, Daniela Koshikene, os testes são de qualidade internacional. “Os resultados dessas amostras biológicas passam por um exercício de controle de qualidade forense criado por um órgão internacional e que são avaliadas a este nível. É o mesmo banco genético usado em outros países”, disse.
Para o processo de identificação de corpo, o familiar precisa ter a requisição de perícia para identificação de cadáver, que é concedida pela Polícia Civil, Mistério Público ou Vara Judicial. Portando a requisição, deve se dirigir ao IML com o Registro Geral (RG), ou qualquer documento com foto, a identidade do ente desaparecido e algum documento que possa comprovar a relação de parentesco. O reconhecimento pode ser feito por impressão digital ou exame de DNA.
Quando comprovado o parentesco é feita a retificação do registro e a identificação da pessoa que havia sido enterrada como indigente. Com isso, a família tem acesso à sepultura e pode até fazer a remoção do cadáver.
Atenção – O diretor do Instituto Médico-Legal (IML), Lin Hung Cha, pede que as famílias fiquem atentas à ausência dos parentes. “Os familiares devem procurar os parentes desaparecidos nos hospitais e aqui no IML. É importante notar a ausência dos parentes. Nós tivemos dois casos de pessoas que estavam internadas e faleceram por doença, os hospitais tentaram entrar em contato com parentes, mas não foram encontrados e a pessoa acabou sendo enterrada sem identificação”, alertou o diretor do IML.
Do total de pessoas sepultadas sem identificação no ano passado, 76 pessoas eram do sexo masculino e quatro do sexo feminino. Na faixa etária entre 30 e 60 anos, foram enterradas 54 pessoas sem identificação. Acima de 60, foram 13 pessoas. Entre 18 e 30 anos, foram sepultados 12 indigentes. O controle de localização dos corpos é feito pelo cemitério encaminhado pela prefeitura, o Tarumã, que repassa para o IML que pode conceder essas informações aos familiares.
