Depois de cair 4% no ano passado, o recurso para a segurança pública no Amazonas voltou a crescer neste ano e, após as suplementações feitas pelo Governo do Estado para reforçar as ações da área, o orçamento já subiu e está autorizado em R$ 1.640.306.409,18. Com esse acréscimo de recursos, 2018 deve fechar com o maior volume de verbas destinadas a segurança pública em pelo menos dois anos.
Além dos recursos em orçamento, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM) prepara investimentos da ordem de R$ 50 milhões na área, como a aquisição de equipamentos e realização de obras de infraestrutura. Os recursos são oriundos de empréstimo feito pelo Governo do Estado junto ao Banco do Brasil, para financiar a execução do Programa de Apoio às Despesas de Capital (Prodecap).
Do orçamento para este ano, R$ 1,2 bilhão foi destinado para as polícias, sendo R$ 372,9 milhões para a Polícia Civil e R$ 885,6 milhões para a Polícia Militar. Para o Corpo de Bombeiros, o orçamento é de R$ 74,5 milhões.
Para a área de inteligência, o valor destinado seguiu o repasse inicial dos últimos anos, com R$ 1,2 milhão (dotação inicial). De acordo com a legislação estadual (Lei 3.281/08), o Fundo de Reserva para as Ações de Inteligência tem o objetivo de “prestar auxílio financeiro na execução das atividades de inteligência de segurança pública, sobretudo nos procedimentos investigatórios e operacionais”.
Como reflexo da maior injeção de recursos para a área, a frota da segurança pública estadual cresceu 48%. Até julho, o Governo do Estado destinou R$ 51,8 milhões para o fortalecimento da frota das Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e Departamento Estadual de Trânsito (Detran), de acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM).
Este ano, a frota das forças de segurança foi ampliada em 307 veículos – dos quais 15 são oriundos de convênio com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Com estas aquisições, o número de veículos nas ruas cresceu 48%, seguindo o planejamento da SSP-AM de reaparelhar o policiamento no Amazonas, tanto na capital quanto no interior.
Na última terça-feira, ocorreu a entrega 32 viaturas do modelo Renault Duster Oroch para o policiamento ostensivo em Manaus, incluindo a área rural, concluindo o reforço programado para a capital. Nas próximas semanas, outros 50 veículos serão entregues aos municípios da Região Metropolitana de Manaus.
Aumento na remuneração – Com o reajuste salarial de servidores, o valor destinado à remuneração de pessoal na área de segurança pública também teve um aumento significativo. Até julho, foram pagos R$ 841 milhões de salário – um aumento de R$ 19,2% em relação aos R$ 705,5 milhões de igual período do ano passado. Os valores não incluem outros pagamentos, como auxílio-fardamento, por exemplo.
O valor a mais é reflexo da política de valorização dos servidores da segurança pública por parte do governo. Desde o fim do ano passado, foram promovidos mais de 6,3 mil policiais militares – a maior quantidade da história. Em julho, foi aprovado o Projeto de Lei que recompôs as perdas acumuladas de 2015 a 2018.
