Mais de 80 pessoas entre representantes partidários, administradores financeiros de campanhas, contadores e advogados compareceram ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM), no último sábado (18), para participar do Treinamento sobre Prestação de Contas para as Eleições 2018. O evento aconteceu no plenário do TRE, fruto de uma parceria da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) com a Coordenadoria de Controle Interno (CCI).
O Curso terá sua segunda turma dia 1º de setembro, sábado. O conteúdo será o mesmo. A segunda turma se deve à alta demanda por inscrições.
O objetivo do curso é orientar os participantes sobre a arrecadação e aplicação de recursos nas campanhas eleitorais e prestação de contas nas eleições deste ano Para estas eleições, os processos de prestação de contas serão totalmente digitais devido à implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Outra novidade é a necessidade de os diretórios municipais dos partidos políticos prestarem contas, ainda que se trate de eleições gerais.
O seminário tem, ainda, o objetivo de especificar os principais pontos do funcionamento do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), o procedimento de envio das contas e o modo de exame pelo sistema. Este, por exemplo, cruza certos dados para identificar irregularidades, como fornecedores sem capacidade operacional e doadores sem capacidade econômica.
A capacitação acontecerá no Plenário do TRE, das 14h às 18h, onde a palestrante, Maria Fabiana da Costa Rodrigues, Chefe da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias, abordará os temas Sistema de Prestações de Contas Eleitorais, Arrecadação e Gastos de Campanha – Legislação e Sistema, Elaboração e Entrega no Sistema de Prestação de Contas e Forma de Análise, Julgamento e Consequências.
Serão disponibilizadas 100 vagas para contadores, candidatos, partidos políticos e demais interessados, que poderão se inscrever gratuitamente do dia 25 até o dia 31 de agosto, ou até o limite das vagas, na página daEJE/AM no portal do TRE/AM: http://www.tre-am.jus.br/o-tre/escola-judiciaria-eleitoral/eventos-em-andamento
