O Amazonas é o Estado cuja economia mais cresceu até junho de 2018 na região Norte, com o segundo melhor desempenho entre os Estados brasileiros. Estudo do Itaú Unibanco mostra que o Produto Interno Bruto (PIB) do Estado cresceu 6,4% no segundo trimestre deste ano, após também ter apresentado alta no primeiro trimestre, de 6,1%. No Brasil, o PIB cresceu 0,2% no segundo trimestre, em relação ao mesmo trimestre de 2017.

O crescimento do PIB do Amazonas só ficou um pouco atrás do registrado no Mato Grosso, que avançou 6,7%, conforme o estudo do Itaú Unibanco. Para o governador Amazonino Mendes, os indicadores demonstram maior confiança na economia do Estado e reforçam o compromisso do Governo de lutar pela manutenção da competitividade da Zona Franca de Manaus e também de criar ambiente favorável a novos investimentos.

“Estamos numa luta intensa para manter a nossa competitividade, e isso dá certa confiança aos investidores. Estou hoje com duas Adins e mais uma Ação Civil Ordinária tramitando no Supremo para derrubar qualquer tentativa de acabar com a Zona Franca, tirar nossas vantagens comparativas, que não podem ser vistas como benesses, mas como necessárias para vencermos o custo amazônico”, frisou Amazonino.

De acordo com o estudo do Itaú Unibaco, divulgado no sábado (01/09) pelo G1, a estimativa do PIB nos estados é referente ao acumulado em 12 meses e considera dados como a produção industrial, o desempenho do varejo e de serviços e a geração de empregos formais medida pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

No Amazonas, o estudo aponta alta de 10,9% na produção industrial nos 12 meses acumulados em junho, e de 9,1% na atividade comercial. Os dados mais recentes da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) apontam que o faturamento do Polo Industrial de Manaus (PIM) de janeiro a abril de 2018 cresceu 21,5% em relação ao mesmo período do ano passado.

Mais empregos – O resultado do Polo Industrial refletiu na melhoria da geração de empregos no acumulado de janeiro a abril de 2018, quando a média mensal de empregos superou a média mensal dos anos de 2016 e 2017 e demonstra que as empresas voltaram a contratar. A média mensal de empregos formais no PIM foi de 86.450 trabalhadores, contra a média de 86 mil nos últimos dois anos.

Adins na defesa da ZFM – Amazonino ingressou com duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) e uma Ação Civil Ordinária (ACO) no Supremo Tribunal Federal (STF), para garantir a manutenção de vantagens comparativas da Zona Franca de Manaus, asseguradas pela Constituição Federal.  

Uma das Adins é contra ato da Receita Federal que reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados do polo de concentrados, o que muda a intocabilidade da ZFM resguardada pela Constituição.  A Adin foi distribuída ao ministro Dias Tófolli, que será o relator do processo.

A outra Adin, que já tramita no STF, é contra a Lei Complementar 160/2017, que permite aos demais Estados e ao Distrito Federal deliberarem sobre incentivos fiscais (remissão de créditos tributários), através de convênio. Tal prerrogativa, sustenta a Adin, é exclusiva da ZFM, conforme garante a Constituição nos artigos 40, 92 e 92-A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).  O relator da ação é o ministro do STF, Celso de Melo, que ainda não proferiu despacho.

Também com o objetivo de garantir prerrogativas constitucionais da ZFM, Amazonino Mendes entrou com Ação Civil Ordinária (ACO) para impedir que a Receita Federal altere incentivos administrados pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). A ACO também tem como relator o ministro Celso de Melo.