Uma mulher de 82 anos foi resgatada de uma residência de uma médica e um empresário em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, depois de trabalhar como empregada doméstica sem receber salários por 27 anos, em uma situação considerada análoga à de escravidão.
Foi no dia 24 de outubro que o Ministério do Trabalho, com a participação do MPT (Ministério Público do Trabalho) e da Polícia Militar, resgatou dona Neusa (nome fictício) depois de receberem uma denúncia anônima. Processados, o casal teve seus bens bloqueados no dia 1º de dezembro pela Justiça Trabalhista, que concedeu liminar condenando o casal a pagar uma indenização de R$ 815,3 mil à idosa. Cabe recurso da decisão.
O nome do casal não foi divulgado pelo MPT. “Cedida” por antiga patroa. Os investigadores tentam descobrir se dona Neusa já trabalhava em condição análoga à de escravo antes de chegar à casa da médica. Negra e analfabeta, ela começou a trabalhar como doméstica ainda criança na casa de outra família, quando, segundo a investigação, foi “cedida” ao casal aos 55 anos, depois que a antiga patroa morreu.
“Sem estudos, amigos ou relacionamentos amorosos, ela se submeteu a essa situação por ser extremamente vulnerável”, diz o procurador Henrique Correia, que participou do resgate.
“Minha vontade era de te esganar.” “É uma pessoa que começou a trabalhar ainda criança. É a realidade que ela conhece: Trabalhar dia e noite para uma família sem nenhum reconhecimento”, afirma a fiscal do trabalho Jamile Freitas Virginio, que diz ter ouvido da patroa de Neusa, durante a inspeção na casa, frases como “minha vontade era de te esganar”, “eu queria te bater, se pudesse”.
A patroa chegou a dificultar a investigação, segundo o MPT. Primeiro “tentou fugir da residência, levando consigo a trabalhadora”, mas acabou surpreendida pela PM. Depois, quis evitar que dona Neusa se identificasse, “tentando impedir a entrega de documentos pessoais”.
Amazonas
Em 2004 a 2021, 474 trabalhadores já foram resgatados em condições análogas às de escravo no Amazonas. Os dados constam no Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil, do governo federal. Segundo a Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região AM/RR, a maioria é encontrada na zona rural, no setor de produção florestal, em florestas nativas.
Em 2004 foram resgatados 2 trabalhadores; em 2006, 14; em 2007, 10; em 2008, 85; em 2010, 24; em 2011, 63; em 2012, 177; em 2014, 41; em 2015, 31; em 2016, 4; em 2020, 11; e em 2021, 12, todos mantidos em regime de escravidão contemporânea.
Esses trabalhadores foram encontrados em 15 municípios: Lábrea, Boca do Acre, Barreirinha, Parintins, Presidente Figueiredo, Manaus, Manicoré, Codajás, Manacapuru, Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro, Humaitá, São Gabriel da Cachoeira, Novo Aripuanã e Apuí.
No Painel de Informações e Estatísticas é possível verificar a quantidade de pessoas resgatadas em cada um dos municípios. Boca do Acre e Lábrea aparecem no topo, com 371 e 244 vítimas do crime, respectivamente. No site, é possível consultar o número de cada uma das cidades.
Foram retirados do local de trabalho integrantes dos setores de produção florestal; agricultura; comércio varejista; construção de edifícios; criação de bovinos; desdobramento de madeira; extração de minério de estanho; fabricação de escovas, pincéis e vassouras; de madeira laminada e de chapas de madeira; de móveis; produtos cerâmicos para construção; e pesca em água doce. Foram fiscalizados 78 estabelecimentos. Os trabalhadores receberam R$ 2,6 milhões em verbas rescisórias.
