O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), conquistou a aprovação para execução de projeto por meio do Fundo Floresta. Por meio da iniciativa, o Estado contará com 13 milhões de euros para investir em ações estratégicas nos eixos de redução do desmatamento e fomento à bioeconomia.
O Fundo Floresta faz parte do programa de Florestas Tropicais do Banco de Desenvolvimento KFW, com financiamento do Ministério Federal de Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ) da Alemanha. No Amazonas, o fundo irá financiar o projeto “Bioeconomia e REDD+: Engajando o setor público e privado para o desenvolvimento econômico e social, em bases sustentáveis e de baixas emissões”.
Segundo o secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira, a aprovação vem em um bom momento, em que as estruturas de governo estão se organizando para ampliar as ações de desenvolvimento ambiental no Estado.
“É um projeto extremamente inovador, porque trabalha não só a parte da fiscalização ambiental, mas também a geração de renda, por meio das estratégias de bioeconomia. É aquilo que o governador Wilson Lima tem defendido que, ao mesmo tempo que a gente tem soluções para combater o desmatamento ilegal, a gente está avançando em novos modelos econômicos para a população do interior do Estado”, ressaltou.
Além do Amazonas, o estado do Pará também obteve aprovação para acesso ao Fundo. Nos dois estados, o programa será implementado pela Fundação Amazônia Sustentável (FAS), selecionada pelo KfW como entidade executora do Fundo Floresta, assumindo toda gestão financeira, administrativa e legal do Fundo.
Frentes de ação
Na frente de desmatamento, as ações serão voltadas a promover a descentralização da gestão ambiental, a fim de preparar os municípios para o combate integrado aos crimes ambientais. O eixo visa estruturar e capacitar os órgãos ambientais locais, no intuito de fortalecer e ampliar a fiscalização, investigação e combate ao desmatamento ilegal.
Desta forma, o projeto irá focar na qualificação do sistema de comando e controle, com fornecimento de infraestrutura e equipagem de ponta, para integração das análises ambientais com ações de combate em campo, por meio da construção de mais Centros Multifuncionais e salas multiuso para bases das operações.
Já no eixo de bioeconomia, o projeto do Amazonas visa estruturar o ecossistema de inovação em bioeconomia e Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), como estratégia para redução do desmatamento e emissões de Gases do Efeito Estufa (GEE).
As ações de fomento incluem estruturar o Programa Prioritário em Bioeconomia (PPBio), no âmbito da Zona Franca de Manaus no Amazonas, bem como promover a capacitação, estruturação, comercialização e acompanhamento de negócios comunitários, com foco nas cadeias de valor, em especial, cadeias produtivas sustentáveis de baixo carbono.
Para tanto, gestores municipais e lideranças comunitárias serão capacitados para aquisição pública de produtos da bioeconomia local. O projeto também inclui a construção de unidades de beneficiamento para arranjos produtivos estratégicos da biodiversidade agroflorestal do estado.
