O governo federal anunciou nesta quarta-feira (19) um orçamento de R$2,4 bilhões para universidades e institutos federais. De acordo com o Ministério da Educacao, trata-se de uma recomposição orçamentária no valor de R$ 2,4 bilhões para “repor as sucessivas reduções que ocorreram no último governo”.
“Os últimos anos foram difíceis após a quantidade de cortes no orçamento para as universidades e institutos federais. Recebemos vários relatos de reitores dizendo que não tinham nem dinheiro para pagar a água da instituição”, declarou o ministro da Educação, Camilo Santana.
A recomposição orçamentária foi viabilizada por meio da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição aprovada no fim do ano passado, que abriu espaço de R$145 bilhões no orçamento. O recurso bilionário será destinado para cobrir despesas discricionárias, que não são obrigadas por lei.
Durante o anúncio no Palácio do Planalto, o governo também anunciou a retomada de obras paralisadas nas universidades e institutos. “O presidente não quer ver nenhum campi parado ou que não seja concluído. Vamos trabalhar muito para que ele entregue obras de melhorias aos estudantes”, disse Santana.
Ao discursar na cerimônia, o presidente Lula criticou o governo anterior dizendo que “não priorizava a educação superior” e “não gostava de receber reitores”. “O valor que estamos mandando para as universidades e institutos federais, é mais do que foi enviado nos últimos anos”, disse o petista.
“A universidade não é só pra fazer teste, é para ajudar a resolver os problemas sociais. Como vamos criar novos empregos sem a inteligência da universidades? Vamos esquecer o que não fizeram no governo passado, e colocar em prática o que precisa ser feito”, declarou Lula.
Cortes nos governos anteriores
Os cortes no orçamento na área da Educação não ocorreram apenas no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo dados do MEC, que foram apresentados em uma audiência pública realizada em 2019 na Câmara dos Deputados, o maior contingenciamento no setor aconteceu em 2015, no início do segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), quando o atraso nos repasses chegou a R$ 9,4 bilhões.
Em 2019, ao tratar dos bloqueios no orçamento do MEC, o ex-ministro Abraham Weintraub mostrou, em uma audiência no Senado, que o Brasil “gasta como país rico e tem índices de país pobre”. No ensino superior, o Brasil investe US$ 14,3 mil por aluno, quase a média dos países da OCDE, US$ 15,7 mil. Com isso, está na 16ª posição de um total de 39 países, e gasta mais por aluno na universidade do que Estônia, Espanha, Portugal, Itália, México e Irlanda.
Tanto Weintraub quanto o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro afirmavam que as universidades consumiam muito do orçamento da educação, tirando recursos dos ensino fundamental e médio, com retorno insuficiente para a sociedade. O ranking de Governança do Tribunal de Contas da União, por exemplo, divulgado em 2019, reforçou a necessidade de melhorar a qualidade dos gastos dos recursos públicos nas universidades. Segundo o levantamento, 86% das universidades obtiveram nota abaixo de 5, em uma escala de 0 a 10. Ou seja, apresentam um custo elevado com pouca eficiência.
Em outubro do ano passado, o ex-ministro da educação Victor Godoy explicou um dos contigenciamentos do MEC, no valor de R$2,4 bilhões, para universidades e institutos federais. Godoy disse que a medida foi apenas um atraso nos repasses, e lembrou que o reajuste é prática comum de todos os governos passados.
Segundo Godoy, o orçamento das universidades aumentou em 10% e dos institutos federais em 20%, em relação a 2021. “São R$ 930 milhões a mais que nós colocamos para garantir todas as atividades. Inclusive, havia um bloqueio de R$2 bilhões e foi liberado R$700 milhões. Estamos preservando as universidades e institutos”, garantiu o ministro.
