Morreu na madrugada deste domingo (2) o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal José Paulo Sepúlveda Pertence. Ele faleceu de insuficiência respiratória. Sepúlveda Pertence era natural de Sabará, na Grande Belo Horizonte, e estava internado desde 19 de junho no Hospital Sírio-Libanês em Brasília. O velório será no Salão Branco do STF nesta segunda-feira (3), a partir das 10h, e o sepultamento, na Ala dos Pioneiros do Cemitério Campo da Esperança, em Brasília, às 16h30.

Pertence foi nomeado ministro do Supremo, em 4 de maio de 1989, pelo ex-presidente José Sarney, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Oscar Corrêa. Tomou posse no cargo em 17 do mesmo mês. Ele se aposentou, a pedido, em 17 de agosto de 2007.

Sepúlveda Pertence tinha problemas pulmonares por ter fumado praticamente durante toda a vida, inclusive cachimbo. O jurista sempre esteve presente nos eventos da Corte e era recebido pelos ministros com muito entusiasmo e carinho.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou a morte do ministro. “José Paulo Sepúlveda Pertence foi um dos maiores juristas da história do Brasil.” A ex-presidente Dilma Rousseff disse que o mundo jurídico e político deve muito a esse mineiro de Sabará, que se tornou um dos mais importantes juristas do Brasil.

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comentou que o Brasil “perdeu uma das mentes mais brilhantes que já passaram pelo judiciário”. “Engrandeceu como poucos a magistratura em razão da carreira marcada pela integridade e defesa intransigente da nossa democracia”, completou. Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, afirmou que Pertence deixa um legado incontestável na vida jurídica do país. “Por onde passou — na banca, na PGR e tribunais superiores —, sua atuação foi impecável na defesa dos direitos do cidadão. Atuava de acordo com os autos, imune a pressões. Meus sentimentos à família e aos amigos.”

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, lamentou profundamente a morte do jurista.

“Pertence, um dos mais brilhantes juristas do país, chegou ao STF um pouco depois da promulgação da Constituição Cidadã de 1988. Teve presença marcante e altamente simbólica no dia a dia da Corte ao longo dos anos. Grande defensor da democracia, notável na atuação jurídica em todos os campos a que se dedicou, deixa uma lacuna imensa e grande tristeza no coração de todos nós. Teve papel relevante na Anistia após a ditadura militar e na Assembleia Constituinte em 1987”, disse.

No Twitter, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou: “É triste a notícia da partida de José Paulo Sepúlveda Pertence, um dos maiores que já passaram pelo STF. Brilhante, íntegro e adorável, influenciou gerações de juristas brasileiros com sua cultura, patriotismo e desprendimento. Fará imensa falta a todos nós”.

O ministro Gilmar Mendes também comentou o falecimento do jurista. “Sepúlveda Pertence foi um dos mais distintos juristas brasileiros. Atuou na resistência à ditadura e na reconstrução democrática que resultou na CF de 1988. Foi brilhante como PGR e como ministro do STF, onde com muito orgulho fui seu colega. Muito me pesa seu falecimento”, disse.

O também ministro e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, disse em rede social que o Brasil perdeu um grande e incansável defensor da democracia “com a morte de Sepúlveda Pertence. Notável advogado, jurista e ministro do Supremo Tribunal Federal, deixará um eterno legado de amizade, seriedade e Justiça. Meus sentimentos aos seus familiares”.