28.3 C
Manaus
InícioAmazonasConfira o que funciona durante o recesso do TCE-AM

Confira o que funciona durante o recesso do TCE-AM

Publicado em

A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, informa que o recesso no órgão será concedido no período de 23 de dezembro de 2023 a 11 de janeiro de 2024, conforme portaria nº 877/2023, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE), na edição nº 3207 do dia 11 de dezembro. As atividades na Corte de Contas serão retomadas no dia 12 de janeiro.

De acordo com a portaria, mesmo durante o recesso os setores essenciais da Corte de Contas irão funcionar em regime de plantão, sendo assim os setores que deverão trabalhar neste período são:

1) Gabinete da Presidência;
2) Secretaria Geral de Administração;
3) Secretaria Geral de Controle Externo;
4) Secretaria do Tribunal Pleno;
5) Secretaria de Tecnologia da Informação;
6) Diretoria de Recursos Humanos;
7) Diretoria Orçamentária e Financeira;
8) Diretoria Jurídica;
9) Diretoria de Controle Interno;
10) Diretoria de Assistência Militar;
11) Diretoria de Saúde;
12) Departamento de Autuação, Estrutura e Distribuição Processual;
13) Divisão de Medidas Processuais Urgentes;
14) Divisão de Manutenção.

Além disso, o TCE-AM comunica que protocolo de documentos deverá ser realizado por meio do Domicílio Eletrônico de Contas (dec.tce.am.gov.br). No entanto, poderá ser feito, excepcionalmente, de forma presencial no Tribunal das 7h às 14h.

No mesmo período do recesso, ficam suspensos os prazos processuais e recursais, exceto as medidas acautelatórias, que continuam sendo analisadas pela presidente da Corte de Contas, conselheira Yara Amazônia Lins.

Também ficam suspensos o recebimento e tramitação de processos e demandas pelo Sistema de Processo e Documentos Eletrônicos (Spede).

Texto: Giovanna Félix

Notícias recentes

Homem é multado em R$ 443 mil por desmatar e queimar 44 hectares de floresta em Humaitá, no AM

Um homem foi multado em R$ 443.970 por desmatar e queimar 44,39 hectares de...

Taxa de desocupação cai para 6,4% no Amazonas no terceiro trimestre de 2026

A taxa de desocupação no Amazonas caiu de 7,5% no segundo trimestre para 6,4%...

Presidente da Aleam, Adjuto Afonso, participa de inauguração do Observatório da Indústria do Amazonas

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Adjuto Afonso (União...

Construtora abre mais de 3 mil vagas para corretores de imóveis e gerentes em todo o Brasil, com mais de 130 vagas em Manaus

A MRV, empresa do grupo MRV&CO, está com oportunidades abertas para atuação no mercado...

leia mais

Homem é multado em R$ 443 mil por desmatar e queimar 44 hectares de floresta em Humaitá, no AM

Um homem foi multado em R$ 443.970 por desmatar e queimar 44,39 hectares de...

Taxa de desocupação cai para 6,4% no Amazonas no terceiro trimestre de 2026

A taxa de desocupação no Amazonas caiu de 7,5% no segundo trimestre para 6,4%...

Presidente da Aleam, Adjuto Afonso, participa de inauguração do Observatório da Indústria do Amazonas

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Adjuto Afonso (União...