Vereadores da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) da CMM (Câmara Municipal de Manaus) rejeitaram nesta quarta-feira (4) a proposta que condicionava o pagamento do salário dos vereadores à presença deles em 95% das sessões plenárias.
A proposta foi chamada de “mecanismo anti-gazeteiros” pelo autor, o vereador Rodrigo Guedes (Progressistas). O parlamentar afirmou que atualmente não há rigidez na frequência e presença dos vereadores, permitindo com que recebam seus salários sem qualquer desconto, diferente do trabalhador comum.
“O objetivo é moralizar a Câmara Municipal e acabar com os inúmeros dias de plenário vazio e sessões canceladas por falta de quórum. Vereador se faltar deve ser registrada a falta mas se ele não tiver 95% de presença, nem salário deve receber. O compromisso do vereador é estar aqui, no horário regimental exercendo seu papel”, afirmou Guedes.
O vereador apresentou a ideia em formato de emenda ao projeto de lei que garantiu o aumento do salário dos parlamentares de R$ 18 mil para 26 mil a partir do próximo ano.
O texto sugerido previa que o vereador só receberia o salário se comparecesse a, no mínimo, 95% das sessões plenárias. A presença seria verificada no final de cada mês.
Além disso, a presença seria registrada através do ponto eletrônico a cada meia hora durante as sessões plenárias e as justificativas de ausência, para serem validadas, teriam que ser aprovadas em plenário, salvo em casos previstos em lei, como saúde e direitos garantidos na legislação.
Na sessão da CCJR, os vereadores Gilmar Nascimento, Fransuá, João Carlos, Mitoso, Eduardo Assis, Professor Samuel e Marcel Alexandre recusaram a emenda apresentada por Guedes. Os vereadores aprovaram o texto original, sem mudanças.
Com informações do Amazonas Atual
