Nesta segunda-feira (9), a Comissão de Orçamento da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, dois Projetos de Lei (PL) apresentados pela Mesa Diretora que propõem aumentos salariais para o prefeito reeleito, David Almeida (Avante) e para os vereadores eleitos à 19ª legislatura, com mandatos de 2025 a 2028.
Com a aprovação da comissão, o texto foi enviado à CMM, votado e aprovado em primeira discussão pelos vereadores. Por não estar tramitando em regime de urgência, o projeto será novamente votado, em 2ª discussão, ainda nesta semana. Caso seja aprovado nesta segunda votação, o projeto segue para a sanção do prefeito.
Os projetos preveem aumentos salariais de 29,60% para o prefeito de Manaus e de 37,32% para os vereadores. A Câmara não divulgou o quórum de aprovação dos projetos.
Na última quarta-feira (4), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deu parecer favorável ao PL. Se os textos forem aprovados pelos 41 vereadores da cidade, as mudanças que entrarão em vigor em 2025 serão:
Prefeito:
- Salário atual: R$ 27 mil
- Novo salário proposto: R$ 35 mil
Vereadores:
- Salário atual: R$ 18.991,69
- Novo salário proposto: R$ 26.080,98
O texto do PL 468/2028, que propõe o aumento dos salários do prefeito e vice, também prevê reajustes nos vencimentos dos membros do primeiro e segundo escalões do Executivo Municipal. Veja abaixo.
Vice-prefeito:
- Salário atual: R$ 26 mil
- Novo salário proposto: R$ 32 mil
Secretários Municipais:
- Salário atual: R$ 17,1 mil
- Novo salário proposto: R$ 27 mil
Subsecretários:
- Salário atual: R$ 15,3 mil
- Novo salário proposto: R$ 22 mil
Segundo a proposta da Mesa Diretora, o reajuste salarial dos parlamentares municipais está vinculado ao dos deputados estaduais. Conforme consta na Lei Orgânica do Município, os vereadores devem ter o salário fixado em 75% dos vencimentos recebidos pelos parlamentares do estado.
Com informações do G1
