28.3 C
Manaus
InícioAmazonasPagamento em dinheiro nos ônibus de Manaus continua liberado por decisão judicial

Pagamento em dinheiro nos ônibus de Manaus continua liberado por decisão judicial

Publicado em

Uma decisão liminar da Justiça suspendeu a proibição do pagamento em dinheiro nas linhas de ônibus de Manaus, garantindo que o valor em espécie continue sendo aceito até que haja uma nova decisão.

A medida, anunciada pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram), previa que, a partir desta segunda-feira (23), 14 linhas da capital deixassem de aceitar dinheiro como forma de pagamento.

O vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) apresentou o pedido de suspensão, argumentando que a proibição excluiria parte da população, especialmente aqueles que ainda dependem exclusivamente do dinheiro físico para utilizar o transporte público.

A juíza plantonista Sanã Almendros destacou que o dinheiro é um meio de pagamento legal e sua exclusão deve ser feita com cautela, principalmente quando não há medidas que garantam a inclusão dos usuários mais vulneráveis que não têm acesso a serviços bancários ou meios eletrônicos.

Além disso, a magistrada criticou a falta de planejamento e de campanhas educativas para a implementação da nova forma de cobrança, ressaltando que a proximidade da data para a mudança causaria transtornos reais e imediatos.

Segundo a juíza, a alteração representa uma mudança significativa no acesso a um serviço público essencial e pode prejudicar consideravelmente os usuários mais pobres que dependem diariamente do transporte coletivo.

Assim, fica mantida a aceitação do pagamento em dinheiro nas linhas afetadas até que a Justiça ou a administração pública definam um novo posicionamento sobre o tema.

Pagamento em dinheiro nos ônibus de Manaus continua liberado por decisão judicial

Conteúdo Originalmente Publicado em: AMPOST

Notícias recentes

Homem é multado em R$ 443 mil por desmatar e queimar 44 hectares de floresta em Humaitá, no AM

Um homem foi multado em R$ 443.970 por desmatar e queimar 44,39 hectares de...

Taxa de desocupação cai para 6,4% no Amazonas no terceiro trimestre de 2026

A taxa de desocupação no Amazonas caiu de 7,5% no segundo trimestre para 6,4%...

Presidente da Aleam, Adjuto Afonso, participa de inauguração do Observatório da Indústria do Amazonas

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Adjuto Afonso (União...

Construtora abre mais de 3 mil vagas para corretores de imóveis e gerentes em todo o Brasil, com mais de 130 vagas em Manaus

A MRV, empresa do grupo MRV&CO, está com oportunidades abertas para atuação no mercado...

leia mais

Homem é multado em R$ 443 mil por desmatar e queimar 44 hectares de floresta em Humaitá, no AM

Um homem foi multado em R$ 443.970 por desmatar e queimar 44,39 hectares de...

Taxa de desocupação cai para 6,4% no Amazonas no terceiro trimestre de 2026

A taxa de desocupação no Amazonas caiu de 7,5% no segundo trimestre para 6,4%...

Presidente da Aleam, Adjuto Afonso, participa de inauguração do Observatório da Indústria do Amazonas

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Adjuto Afonso (União...