Cinco cidades do Amazonas que tiveram situação de emergência por inundação reconhecida pelo Governo Federal receberão o repasse total de R$ 1,9 milhão por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). O valor será dividido entre as localidades, conforme autorização publicada na edição de quinta-feira (24) do Diário Oficial da União (DOU).
O ato administrativo indica que os valores serão usados em ações emergenciais como assistência humanitária, aquisição de alimentos e reparos em infraestrutura danificada. A Defesa Civil Nacional citou que os municípios beneficiados devem apresentar prestação de contas detalhada dos recursos aplicados.
Confira os cidades e os valores contemplados:
Caapiranga: R$ 118,760.00 (Inundações)
Anamã: R$ 305,846,90 (Inundações)
Itacoatiara: R$ 661,306.00 (Inundações)
Carauari: R$ 670,613.00 (Erosão)
Anori: R$ 218.446.00 (Inundações)
Na decisão consta que, caso os municípios não apliquem as verbas de forma adequadas, podem haver a suspensão de novos repasses e responsabilização prevista na legislação.
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Cheia do Rio Solimões em Manacapuru — Foto: José Lima/Rede Amazônica
Cheia do Rio Solimões em Manacapuru — Foto: José Lima/Rede Amazônica
Situação de emergência
No dia 2 de junho, o Governo Federal reconheceu 30 cidades amazonenses em situação de emergência por inundações, através de portaria publicada no Diário Oficial da União.
Também foi reconhecido o status emergencial a outros dois municípios do Amazonas: Barreirinha, por chuvas intensas, e Carauari, por erosão de margem fluvial.
A cidade de Borba é a única do estado a ter dois reconhecimentos vigentes, sendo um por inundações e outro por chuvas intensas.
Com o reconhecimento, as prefeituras podem solicitar recursos federais para ações de assistência, como distribuição de cestas básicas, água potável, kits de higiene e limpeza, além de refeições para equipes que atuam nas áreas atingidas.
Veja a lista completa abaixo:
Amaturá – Inundações
Anamã – Inundações
Apuí – Inundações
Barreirinha – Chuvas intensas
Benjamin Constant – Inundações
Boa Vista do Ramos – Inundações
Boca do Acre – Inundações
Borba – Inundações/Chuvas intensas
Caapiranga – Inundações
Carauari – Erosão da Margem Fluvial
Careiro – Inundações
Careiro da Várzea – Inundações
Coari – Inundações
Eirunepé – Inundações
Fonte Boa – Inundações
Guajará – Inundações
Humaitá – Inundações
Ipixuna – Inundações
Itamarati – Inundações
Japurá – Inundações
Juruá – Inundações
Jutaí – Inundações
Manacapuru – Inundações
Manaquiri – Inundações
Manicoré – Inundações
Maraã – Inundações
Novo Aripuanã – Inundações
Santo Antônio do Içá – Inundações
São Paulo de Olivença – Inundações
Tefé -Inundações
Tonantins – Inundações
Urucurituba – Inundações
Para acessar os recursos, os municípios precisam enviar um plano de trabalho por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Após a aprovação, o valor é oficializado em nova portaria publicada no DOU.
Conteúdo Originalmente Publicado em: Portal G1.
