Diante da resistência no Senado contra a PEC da Blindagem, aprovada pela Câmara na semana passada, senadores de partidos do Centrão iniciaram uma articulação para alterar o texto. A ideia é evitar que a Casa simplesmente barre a proposta ao restringir a proposta.
O movimento ganhou impulso após a manifestação do senador Ciro Nogueira (PP-PI). Em postagem nas redes sociais, ele defendeu um novo texto que restringe o alcance da blindagem apenas a crimes contra honra. “Minha proposta é apresentar um aperfeiçoamento que pode atender à cidadania e fortalecer as prerrogativas simultaneamente. Essa prerrogativa seria assegurada apenas para crimes de opinião. Democracias fortes são as que têm Parlamentos fortes. Nada mais da essência do Parlamento do que a livre manifestação do pensamento, seja qual for a orientação política”, escreveu.
Nos bastidores, a sugestão de Nogueira ecoou no entorno do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), responsável por patrocinar a PEC na outra Casa. Motta já foi informado de que a estratégia dos senadores passa por um arranjo intermediário: permitir que parlamentares só possam ser processados por crimes contra a honra mediante licença prévia do Legislativo, mantendo, porém, o regime atual da Constituição para crimes comuns.
Outros dois pontos considerados polêmicos também seriam retirados: o voto secreto na validação das investigações contra parlamentares e a ampliação do foro privilegiado para presidentes de partido.
A proposta paralela é patrocinada pelo próprio Centrão, que avalia ser esta a única forma de evitar que o Senado rejeite de forma sumária o texto vindo da Câmara. A emenda, que deve ser apresentada ainda nesta semana, limita o alcance da blindagem, preserva as regras constitucionais para crimes comuns e descarta a tentativa de ressuscitar o voto secreto — um dos trechos mais criticados do projeto. A aposta é que esse formato tenha mais chances de avançar, reduzindo resistências internas.
Nem todos, porém, embarcam na costura. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) adotou cautela e sinalizou que, independentemente de ajustes, a proposta carrega rejeição.
— Ainda não estudei o texto. Farei isto com minha assessoria. Mas acho que a proposta já está contaminada. A sociedade reagiu de forma muito negativa, qualquer mudança ainda soaria como blindagem — afirmou.
A resistência também se ancora no histórico recente. Na semana passada, a PEC chegou ao plenário da Câmara sob pressão, após ser reconfigurada pelo relator Cláudio Cajado (PP-BA) e apoiada pelo Centrão. O texto foi aprovado em dois turnos, mas a votação secreta chegou a ser derrubada por destaque e, posteriormente, restabelecida por meio de uma emenda aglutinativa costurada por Motta.
Desde a aprovação, a proposta virou alvo de críticas. O relator da CCJ no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), já anunciou que dará parecer contrário. Como mostrou O GLOBO, dos 27 integrantes do colegiado, 17 afirmam ser contra a proposta.
No último domingo, movimentos populares tomaram as ruas de grandes capitais do país, a exemplo de Brasília, São Paulo, Salvador e Rio de Janeiro em protesto contra a PEC. Neste contexto, a emenda defendida pelo Centrão pode vingar e o Senado poderá devolver à Câmara um texto mais enxuto.
