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Câmara aprova reajuste para servidores do Poder Judiciário

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) dois projetos de lei que reajustam os salários e benefícios dos servidores do Poder Judiciário da União. As propostas, de autoria do Supremo Tribunal Federal (STF), seguem agora para análise do Senado.

O PL 4750/25, relatado por Rafael Prudente (MDB-DF), prevê reajuste salarial de 8% ao ano entre 2026 e 2028, como forma de compensar a perda de poder aquisitivo estimada em mais de 24% desde 2019. Já o PL 3084/25, relatado por Coronel Meira (PL-PE), reformula o Adicional de Qualificação (AQ), ampliando categorias de cursos que geram acréscimo salarial e reajustando os valores.

Com as mudanças, um analista judiciário em fim de carreira passará a receber R$ 16,3 mil em 2028, contra R$ 13 mil atuais. O valor do adicional por doutorado poderá chegar a R$ 3,8 mil a partir de 2026.

Os defensores das propostas afirmam que os reajustes buscam corrigir defasagens e reter servidores qualificados, enquanto críticos, como o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), consideram os projetos injustos e onerosos à população, por aumentarem a distância entre servidores públicos e trabalhadores do setor privado.

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