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STF determina prisão de Bolsonaro e demais réus do núcleo golpista

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O Supremo Tribunal Federal determinou nesta terça-feira (25) o início do cumprimento das penas dos réus do Núcleo 1 da trama golpista, após o trânsito em julgado do processo, confirmado pelo ministro Alexandre de Moraes com o fim do prazo para novos recursos. A decisão leva à execução imediata dos mandados de prisão, inclusive o do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado por tentativa de subverter o Estado Democrático de Direito.

De acordo com a decisão, Bolsonaro deverá permanecer na Superintendência da Polícia Federal em Brasília — onde está detido preventivamente desde sábado (22) — para iniciar o cumprimento da pena em regime fechado.

“Determino o início do cumprimento da pena de Jair Messias Bolsonaro, em regime inicial fechado, da pena privativa de liberdade de 27 anos e três meses, sendo 24 anos e nove meses de reclusão (em regime fechado) e dois anos e seis meses de detenção”, escreveu Moraes.

A condenação, imposta pela Primeira Turma do STF em setembro, aponta que Bolsonaro liderou uma organização criminosa responsável por tentar impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e subverter o Estado Democrático de Direito.

Além do ex-presidente, Moraes também determinou a prisão dos outros seis condenados considerados parte do núcleo central da articulação golpista:

  • Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, atualmente nos Estados Unidos;
  • Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
  • Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
  • Augusto Heleno, general da reserva e ex-ministro do GSI, preso em Brasília;
  • Paulo Sérgio Nogueira, general da reserva e ex-ministro da Defesa, preso em Brasília;
  • Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Casa Civil, preso no Rio de Janeiro.

O tenente-coronel da reserva Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência e delator do caso, recebeu a menor pena entre os envolvidos, dois anos  e já cumpre sentença em regime aberto.

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