28.3 C
Manaus
InícioEconomiaLula envia acordo comercial Mercosul-UE para o Congresso Nacional

Lula envia acordo comercial Mercosul-UE para o Congresso Nacional

Publicado em

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta segunda-feira (2) o envio do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia (UE) para o Congresso Nacional. O despacho foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Os parlamentares brasileiros precisam aprovar o tratado para que ele possa entrar em vigor, o que deve ocorrer ao longo das próximas semanas em votações tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.

O acordo estabelece a maior zona de livre comércio do mundo, com mais de 720 milhões de habitantes. Ele foi assinado por representantes dos dois lados no último dia 17 de janeiro, em Assunção, no Paraguai.

Pelos termos do que foi aprovado, o tratado comercial prevê a eliminação de tarifas alfandegárias sobre a maior parte dos bens e serviços produzidos entre os dois blocos.

O Mercosul zerará tarifas sobre 91% dos bens europeus em até 15 anos. Já União Europeia eliminará tarifas sobre 95% dos bens do Mercosul em até 12 anos.

Apesar da assinatura formal entre os dois blocos, a internalização do acordo precisa ser feita pelos congressos nacionais de cada um dos países do Mercosul, bem como do Parlamento Europeu.

No caso dos europeus, no entanto, o encaminhamento do acordo para análise do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), em decisão ocorrida há duas semanas, travou o texto e pode atrasar em até dois anos essa etapa final.

A expectativa do governo brasileiro é de que aprovação pelo Congresso Nacional ajude a pressionar o avanço do acordo por parte do Parlamento Europeu.

 

Com informações da Agência Brasil

Notícias recentes

Homem é multado em R$ 443 mil por desmatar e queimar 44 hectares de floresta em Humaitá, no AM

Um homem foi multado em R$ 443.970 por desmatar e queimar 44,39 hectares de...

Taxa de desocupação cai para 6,4% no Amazonas no terceiro trimestre de 2026

A taxa de desocupação no Amazonas caiu de 7,5% no segundo trimestre para 6,4%...

Presidente da Aleam, Adjuto Afonso, participa de inauguração do Observatório da Indústria do Amazonas

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Adjuto Afonso (União...

Construtora abre mais de 3 mil vagas para corretores de imóveis e gerentes em todo o Brasil, com mais de 130 vagas em Manaus

A MRV, empresa do grupo MRV&CO, está com oportunidades abertas para atuação no mercado...

leia mais

Homem é multado em R$ 443 mil por desmatar e queimar 44 hectares de floresta em Humaitá, no AM

Um homem foi multado em R$ 443.970 por desmatar e queimar 44,39 hectares de...

Taxa de desocupação cai para 6,4% no Amazonas no terceiro trimestre de 2026

A taxa de desocupação no Amazonas caiu de 7,5% no segundo trimestre para 6,4%...

Presidente da Aleam, Adjuto Afonso, participa de inauguração do Observatório da Indústria do Amazonas

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Adjuto Afonso (União...