O deputado federal Capitão Alberto Neto voltou a defender a redução da maioridade penal no Brasil após a repercussão de um caso de estupro coletivo envolvendo duas crianças, registrado em São Paulo. O parlamentar afirmou que o Congresso Nacional precisa discutir mudanças na legislação para endurecer as punições aplicadas a adolescentes envolvidos em crimes graves.
O posicionamento foi motivado pelo caso ocorrido em São Miguel Paulista, na zona leste da capital paulista, onde dois meninos, de 7 e 10 anos, teriam sido atraídos por vizinhos com o pretexto de soltar pipa. Segundo informações da Polícia Civil, o crime teria sido cometido por quatro adolescentes e um adulto, que também teriam filmado os abusos e compartilhado as imagens em redes sociais.
Ao comentar o caso, Alberto Neto criticou as medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adolescentes envolvidos em crimes graves. “Esses adolescentes planejaram o crime, estragaram a vida de duas crianças e vão pegar no máximo três anos de medida socioeducativa. Isso é um absurdo”, afirmou.
O deputado também voltou a defender a redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes graves. “Se o jovem de 16 anos já pode votar, ele também deve responder pelos seus atos”, declarou.
Durante a manifestação, o parlamentar citou legislações de outros países ao defender mudanças na lei brasileira. Segundo ele, o Congresso precisa discutir mecanismos mais rígidos de responsabilização penal para crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
Além da redução da maioridade penal, Alberto Neto lembrou que é relator de um projeto de lei que prevê a possibilidade de castração química voluntária para condenados por estupro, como condição para progressão de regime ou liberdade condicional.
“Precisamos endurecer a pena nesse país ou os nossos filhos, nossas crianças e adolescentes vão ficar nas mãos desses criminosos”, afirmou o deputado.
