O candidato à Presidência da República Romeu Zema (Novo) defendeu, nesta terça-feira (25), a redução gradual dos incentivos fiscais concedidos à Zona Franca de Manaus (ZFM). A declaração foi feita durante sabatina promovida pelos veículos O Globo, CBN e Valor Econômico.

Zema afirmou ser favorável a políticas de incentivo para regiões que precisam de estímulo econômico, mas defendeu que os benefícios tenham prazo definido e sejam reduzidos progressivamente.

“Eu sou favorável a incentivo para regiões que precisem, mas sempre ter um tempo, um desmame”, afirmou.

Ao tratar especificamente da Zona Franca de Manaus, o candidato comparou a manutenção dos incentivos a uma relação de dependência e defendeu a criação de um cronograma para reduzir os benefícios ao longo do tempo.

“Eu acho que não é normal um homem de 45 anos estar recebendo uma mesada. Então, na minha opinião, a Zona Franca tem de ter lá um cronograma onde esse incentivo vai sendo reduzido”, declarou.

Posição sobre incentivos

Segundo Zema, políticas de incentivo devem permitir que as regiões beneficiadas desenvolvam condições para alcançar maior autonomia econômica.

“Quem precisa de ajuda tem de receber, mas tem de encontrar independência e autonomia ao longo do tempo”, disse.

O candidato afirmou ainda que, caso uma região precise manter permanentemente condições diferentes das demais para continuar funcionando, seria necessário discutir outro modelo.

“Ou então é um outro país que vai operar em outras condições, o que eu não concordo”, afirmou.

A Zona Franca de Manaus utiliza incentivos fiscais como mecanismo de desenvolvimento econômico e de estímulo à instalação e manutenção de empresas no Polo Industrial de Manaus. O modelo tem papel central na economia do Amazonas e está previsto na Constituição Federal.

Ao resumir sua posição durante a sabatina, Zema defendeu que a redução progressiva dos benefícios seja aplicada às políticas de incentivo de maneira geral.

“Eu sou favorável a ter um desmame para tudo”, afirmou.