O candidato ao Senado pelo Amazonas Capitão Alberto Neto (PL) defendeu, durante entrevista nesta quarta-feira (2), uma atuação mais firme do Senado diante de possíveis abusos de autoridade e apresentou propostas para áreas como segurança pública, desenvolvimento econômico e exploração de recursos minerais no estado.
Ao comentar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), Alberto Neto criticou decisões da Corte e afirmou que o Senado deveria exercer sua atribuição constitucional de processar e julgar ministros do Supremo em casos de crimes de responsabilidade. O candidato também citou o ministro Alexandre de Moraes e defendeu a abertura de procedimentos contra ele.
Segundo Alberto Neto, a chamada Lei do Impeachment estabelece que ministros do STF podem ser julgados por crimes de responsabilidade. Ele afirmou ainda que informações divulgadas recentemente pela Polícia Federal indicariam possíveis irregularidades envolvendo Moraes, sem apresentar, na entrevista, detalhes sobre quais crimes estariam configurados.
“Se fosse qualquer outra pessoa, estaria presa, prisão preventiva. E ninguém está acima da lei, nenhum ministro está acima da lei. O Senado precisa agir urgente, porque o Brasil pede respostas”, afirmou.
Propostas para o Amazonas
Entre as propostas apresentadas para um eventual mandato no Senado, o candidato citou investimentos em infraestrutura, ampliação da conectividade, acesso à água potável e desenvolvimento dos municípios do interior.
Alberto Neto também defendeu o avanço da exploração de terras raras no Amazonas. Segundo ele, o estado possui reservas que podem ser utilizadas para estimular a indústria e a pesquisa tecnológica.
“O Brasil é a segunda maior reserva de terras raras e o Amazonas é uma das maiores reservas. Nós queremos destravar essa pauta para não só enviar a matéria-prima, mas investir nas nossas universidades, trazer emendas para melhorar os nossos laboratórios, para que a tecnologia fique aqui no nosso estado”, declarou.
Na área econômica, o candidato afirmou que pretende manter a defesa da Zona Franca de Manaus como uma das prioridades de sua atuação política. Ele citou medidas relacionadas ao Processo Produtivo Básico (PPB), à Lei de Informática e ao programa Brasil Semicondutores como iniciativas que, segundo ele, contribuem para a segurança jurídica e para a atração de investimentos ao Polo Industrial de Manaus.
Endurecimento das penas para crimes sexuais
Na segurança pública, Alberto Neto defendeu o aumento das penas para crimes de estupro e afirmou ser favorável à castração química de condenados como condição para a progressão de regime.
O candidato citou sua atuação como relator, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de uma proposta relacionada ao endurecimento das penas para estupro. Segundo ele, a medida prevê aumento das penas mínima e máxima para o crime.
“Nós estamos passando uma mensagem para o Brasil, que estuprador não vai ter vida fácil com o Capitão Alberto Neto no Senado da República. Nós vamos colocar uma pena muito mais grave, vai ter castração química sim”, afirmou.
A proposta defendida pelo candidato prevê que o condenado possa se submeter voluntariamente ao procedimento para obter o benefício da progressão de regime.
Representação no Senado
Alberto Neto também destacou a diferença entre a representação dos estados na Câmara e no Senado. Enquanto o número de deputados federais varia conforme a população de cada estado, o Senado é formado por três representantes de cada unidade da Federação.
Para o candidato, a composição do Senado amplia a capacidade de representação política do Amazonas em relação aos estados mais populosos. Ele afirmou que pretende concentrar eventual mandato em pautas relacionadas à economia, infraestrutura, segurança pública e desenvolvimento do interior do estado.
