A primeira parte do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes foi marcada nesta terça-feira (15) por bate-boca entre integrantes da Corte, declarações de impedimento e questionamentos sobre a condução de processos relacionados ao Banco Master. A sessão foi suspensa pelo presidente do STF, Edson Fachin, antes da análise dos principais pontos do caso.
Esta é a primeira vez que o STF se reúne para deliberar sobre a abertura de um inquérito contra um de seus próprios integrantes. O caso ganhou grande repercussão após o ministro André Mendonça, relator de processos relacionados ao Banco Master, retirar o sigilo de conversas entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Antes da retomada, Fachin propôs que o plenário analisasse uma questão de ordem apresentada por Flávio Dino. Entre os pontos estão a possibilidade de adiar para o dia 23 o julgamento envolvendo Moraes e Mendonça, reunir no processo os magistrados citados em documentos relacionados ao Banco Master e realizar um novo sorteio para a relatoria.
Ministros questionam condução dos processos
Durante a sessão, Gilmar Mendes e Flávio Dino questionaram a decisão de Fachin de assumir a relatoria dos inquéritos relacionados ao Banco Master. Os dois ministros também defenderam o adiamento da análise. Dino afirmou que a medida poderia abrir espaço para concentração de poder dentro da Corte.
O ministro Nunes Marques declarou impedimento para participar do julgamento. Ele afirmou que nunca trocou mensagens com Vorcaro e que seu filho, citado como beneficiário de pagamentos mensais, nunca prestou serviços nem recebeu remuneração do Banco Master. Nunes Marques alegou ainda que o processo poderia ter impacto no cenário político-eleitoral.
Dias Toffoli também declarou suspeição para votar no caso. O ministro havia deixado a relatoria do Banco Master em fevereiro, após virem a público ligações dele com o banco. Já Luiz Fux participou dos debates durante a manhã.
Moraes nega irregularidades
Alvo da possível investigação, Alexandre de Moraes participou da sessão e defendeu que seu caso seja analisado conjuntamente com o de André Mendonça, cuja atuação também será discutida pelo plenário no próximo dia 23.
Moraes criticou Mendonça e afirmou que o ministro teria pressionado para que a Polícia Federal incluísse um colega em uma colaboração premiada. Também disse que Mendonça estaria ligado a um grupo político que, segundo ele, tentou promover um golpe no país.
Em manifestação enviada ao STF na véspera do julgamento, Moraes negou irregularidades e classificou o relatório elaborado pela Polícia Federal a pedido de Mendonça como uma “tentativa de vingança” e uma “farsa”. Ele também negou ter ajudado o Banco Master ou Daniel Vorcaro e afirmou que o caso teria motivação político-eleitoral.
Durante os debates, Gilmar Mendes também questionou a realização do julgamento neste momento e afirmou haver viés político-eleitoral na condução do processo. Mendonça rebateu as críticas e disse que responderia às acusações quando tivesse a palavra.
