Após a reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o senador Flávio Bolsonaro (PL), derrotado no segundo turno da eleição presidencial, afirmou neste domingo (25) que não reconhece o resultado das urnas e que pretende pedir a anulação do pleito. Nesta segunda-feira (26), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rebateu uma das acusações feitas pelo candidato, segundo a qual fiscais do partido teriam sido expulsos da sala-cofre da Corte durante a apuração.
Lula venceu a disputa com 51,79% dos votos válidos, uma diferença de aproximadamente 4,4 milhões de votos em relação a Flávio, que recebeu mais de 59 milhões de votos. Em pronunciamento na frente do comitê de campanha, em Brasília, o senador afirmou que a decisão de ampliar o horário de votação comprometeria a validade do resultado.
“É impossível reconhecer o resultado das eleições no contexto como essas coisas aconteceram. Vamos usar nosso jurídico, vamos pedir a anulação dessas eleições. A gente não está aqui para brincadeira. Não vou aceitar que essa regra tenha mudado em cima do jogo”, declarou Flávio.
O senador atribuiu a decisão ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin, que determinou a prorrogação da votação até as 19h em locais onde as seções eleitorais ainda estavam abertas. A medida foi tomada diante de relatos de dificuldades no transporte de eleitores, especialmente em cidades da Bahia e em São Paulo.
Prorrogação do horário de votação
A decisão de Zanin foi anunciada próximo das 17h, horário previsto para o encerramento da votação. Inicialmente, a determinação previa a extensão do prazo em todas as seções eleitorais. Após informações do TSE de que diversas urnas já haviam sido fechadas, o ministro esclareceu que a medida deveria valer apenas para os locais onde a votação ainda não havia sido encerrada.
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, orientou os tribunais regionais eleitorais a manterem essas seções em funcionamento até as 19h. Os votos registrados nas urnas que já haviam sido encerradas seriam computados normalmente.
A prorrogação atendeu a pedidos das duas candidaturas: tanto a coligação de apoio a Lula quanto a campanha de Flávio solicitaram a ampliação do horário de votação.
Apesar disso, o senador questionou a decisão e afirmou que não teria como saber quantos votos poderia ter recebido em locais onde a votação não foi prorrogada.
“Um ministro da Suprema Corte, pela primeira vez na história, ex-advogado do Lula, dá uma canetada, a pedido de um ex-sócio dele, e muda a regra do jogo no meio do jogo”, disse Flávio, ao criticar a atuação de Zanin. O candidato deixou o local sem responder às perguntas dos jornalistas.
TSE nega expulsão de fiscais do PL
Nesta segunda-feira (26), o TSE afirmou ser falsa a alegação de Flávio Bolsonaro de que fiscais do PL teriam sido expulsos da sala-cofre durante a apuração dos votos. Em nota, o tribunal explicou que o espaço não é aberto à visitação e que outras áreas da Corte são destinadas ao acompanhamento da totalização dos resultados por representantes partidários e observadores.
“A sala-cofre do TSE não é um espaço aberto à visitação. Todas as demais unidades e áreas do Tribunal, como a Sala de Totalização, podem ser visitadas por fiscais de partidos, observadores internacionais, advogados e membros do Ministério Público, entre outros, que acompanham, de lá, desde o início, a totalização e a divulgação dos resultados do pleito”, informou a Justiça Eleitoral.
O tribunal confirmou que dois fiscais do PL estiveram no edifício-sede, em Brasília. Segundo o TSE, eles acompanharam o Teste de Integridade das Urnas, no subsolo, e também tiveram acesso à Sala de Totalização e à Sala dos Partidos Políticos, localizada no quinto andar.
“Há registro de presença nos locais visitados, além de filmagem na Sala de Totalização, que comprovam o acesso livre dos fiscais às unidades do TSE”, acrescentou a nota.
A acusação sobre os fiscais foi feita por Flávio no mesmo pronunciamento em que contestou o resultado da eleição e anunciou a intenção de recorrer judicialmente para tentar anular o pleito.
