A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou, no último dia 21, o Projeto de Lei nº 28/2026, de autoria do presidente da Casa, deputado Adjuto Afonso (União Brasil), voltado ao aproveitamento de imóveis públicos estaduais sem destinação específica para a criação de espaços gratuitos de trabalho compartilhado no Amazonas.

A proposta institui a Rede Estadual de Empreendedorismo e Inovação (REEI/AM), que poderá funcionar em espaços disponibilizados por meio de parcerias entre o poder público e a iniciativa privada. A iniciativa busca estimular o empreendedorismo, ampliar o acesso à inovação e fortalecer os negócios amazonenses, promovendo a integração entre diferentes setores da sociedade.

“O modelo prevê a articulação entre o poder público, municípios, universidades, organizações da sociedade civil, além de cooperação com a iniciativa privada, assegurando a gratuidade dos serviços oferecidos, a interiorização da inovação e o protagonismo dos nossos municípios como um instrumento de transformação socioeconômica”, afirmou Adjuto Afonso.

Coworking gratuito

O coworking é um modelo de trabalho compartilhado no qual profissionais autônomos, freelancers, empreendedores e empresas utilizam um mesmo espaço físico, com infraestrutura adequada para desenvolver suas atividades. A iniciativa facilita o acesso a ambientes de trabalho e incentiva a colaboração, a troca de experiências e o surgimento de novas oportunidades de negócios.

De acordo com o projeto, o acesso aos espaços da REEI/AM será realizado por meio de agendamento em plataforma digital disponibilizada pelo Poder Executivo. O mecanismo tem como objetivo garantir transparência e igualdade de oportunidades aos interessados.

“A REEI/AM contribui para a inclusão social, geração de emprego e renda, diversificação da economia estadual e valorização das particularidades regionais”, destacou Adjuto Afonso.

Com a aprovação em plenário, o Projeto de Lei nº 28/2026 segue para sanção governamental.