28.3 C
Manaus
InícioGeralAlexandre de Moraes libera MP que permite privatização da Eletrobras

Alexandre de Moraes libera MP que permite privatização da Eletrobras

Publicado em

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes derrubou, nesta sexta-feira (2) a liminar da Justiça Federal em Pernambuco que suspendeu o trecho de uma medida provisória (MP) que autorizou a União a privatizar a Eletrobras. Com a decisão, o processo de privatização da empresa fica liberado. Moraes atendeu a um recurso da Câmara dos Deputados. A decisão ainda não foi divulgada.

​ A suspensão de pare da MP 814 foi determinada no início do mês passado pelo juiz Carlos Kitner, da 6ª Vara Federal do Recife. Em liminar, o juiz suspendeu o Artigo 3º da medida provisória, editada em 29 dezembro do ano passado, que retirava de uma das leis do setor elétrico a proibição de privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias. O magistrado atendeu a uma ação popular protocolado pelo advogado Antônio Accioly Campos.

Notícias recentes

Nova regra do Pix amplia prazo para contestar golpe

Uma nova regra do Pix amplia, a partir desta terça-feira (1º), de 30 para...

Conta de luz fica mais cara pelo quinto mês consecutivo no Amazonas

A conta de luz terá cobrança adicional pelo quinto mês consecutivo em setembro. A...

Ana Lúcia Holanda e Matheus Huari são aclamados para comandar o MAG no biênio 2027/2028

Manaus — Ana Lúcia Holanda e Matheus Huari foram aclamados, neste domingo (30/8), como...

Capitão Alberto Neto visita trecho da Transamazônica em Lábrea e defende investimentos em infraestrutura

O candidato ao Senado Capitão Alberto Neto (PL-AM) visitou, nesta segunda-feira (31), um trecho...

leia mais

Nova regra do Pix amplia prazo para contestar golpe

Uma nova regra do Pix amplia, a partir desta terça-feira (1º), de 30 para...

Conta de luz fica mais cara pelo quinto mês consecutivo no Amazonas

A conta de luz terá cobrança adicional pelo quinto mês consecutivo em setembro. A...

Ana Lúcia Holanda e Matheus Huari são aclamados para comandar o MAG no biênio 2027/2028

Manaus — Ana Lúcia Holanda e Matheus Huari foram aclamados, neste domingo (30/8), como...