Reportagem do Fantástico, exibida no último domingo (08.04) expôs em rede nacional pagamentos milionários feitos pelos Governos comandados por Omar Aziz e José Melo, para tratamento de saúde de políticos, magistrados e “apadrinhados”, no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, um dos mais caros da América Latina. Todas as despesas com exames, consultas e tratamentos, foram pagas com o dinheiro público do contribuinte amazonense. A reportagem teve duração de mais 6 minutos e classificou beneficiários do “plano de saúde 5 estrelase#39;e#39;.
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Após reportagem, atual gestão de Saúde do Amazonas divulgou nota:
A atual gestão da Secretaria de Estado de Saúde (Susam) esclarece que os pagamentos feitos para tratamentos no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, favorecendo pessoas ligadas a autoridades públicas, conforme denúncia dos Ministérios Públicos Estadual (MP-AM) e Federal (MPF), são de gestões passadas. Não há nenhuma relação com o governo Amazonino Mendes. A denúncia foi alvo de reportagem no programa Fantástico, da Rede Globo, neste domingo (08/04).
O inquérito Civil do MP-AM nº 005.2016.000.116, de 06/04/2017, que deu origem ao processo, data de abril do ano passado e remete ao período compreendido entre 2012 e o início de 2017. O novo Governo do Amazonas, que assumiu após Eleições Suplementares, tomou posse em outubro de 2017.
A Susam esclarece que tem todo interesse em contribuir com as investigações, que já foi notificada e está reunindo toda a documentação do período em que os pagamentos foram feitos, para subsidiar o MP-AM e o MPF.
De acordo com o secretário estadual de Saúde, Francisco Deodato, o novo governo não autoriza e não concede tratamento privilegiado a nenhuma pessoa. “Os princípios seguidos são os do SUS, que garante tratamento universal a todo e qualquer cidadão, com regras muito bem estabelecidas”, afirmou.
Ainda segundo ele, no atual governo, os tratamentos para os quais a rede estadual não está habilitada a ofertar, os pacientes são encaminhados a hospitais do SUS ou da rede conveniada, em outras cidades, por meio do Programa de Tratamento Fora de Domicílio (TFD). O TFD é um sistema nacional, com critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. O próprio sistema identifica na rede SUS para onde o paciente será encaminhado, não cabendo ao mesmo ou a terceiros a escolha do hospital. O programa oferece translado de ida e volta e ajuda de custo no valor mínimo de R$ 1.100,25 para paciente e acompanhante, renovados a cada 15 dias fora de casa.
Deodato ressalta que o atual governo recebeu as unidades da capital e do interior com graves problemas e em meio a investigações pela Operação Maus Caminhos, deflagrada pela Polícia Federal, e que apontaram desvio de recursos da saúde estadual. Em um único ano (2017), três governadores e quatro secretários de saúde passaram pelos respectivos cargos no Estado. “Recebemos a saúde em meio a todas estas questões e com 15 meses apenas para agir e assim estamos fazendo”, disse ele.
O secretário destaca que a atual gestão vem trabalhando em sintonia com órgãos de controle externo, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE), MPF, MP-AM e Ministério Público de Contas do Estado (MPC-AM), disposta a corrigir as falhas e irregularidades que encontrou ao assumir e que vem sanando.
Nestes seis meses de administração, disse ele, o governo vem trabalhando contra o tempo, para reconstruir o sistema de saúde do Estado. “Todas as unidades de saúde da capital estão recebendo reformas, adequações e manutenção de equipamentos, para que possam recuperar sua capacidade plena de funcionamento”, afirmou.
Um dos problemas que enfrentou, quando assumiu, foram as dívidas herdadas. A Susam devia R$ 311 milhões somente para as empresas médicas e de serviços de saúde e, num acordo histórico, conseguiu pactuar o pagamento e vem cumprindo com o cronograma acertado. Os municípios do interior estavam sem receber os repasses para a saúde, alguns há mais de um ano. O novo Governo regularizou os repasses, já pagou R$ 28,9 milhões e até o final do ano serão mais R$ 60 milhões
