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Aneel aprova transferência da Amazonas Energia

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Após a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovar a transferência da Amazonas Energia por ordem da Justiça Federal, a assinatura do aditivo final deve ocorrer em até dez dias. A concessionária, com R$ 11 bilhões em dívidas, passará a ser controlada pela Future Venture e pelo Fundo Milão, que priorizarão o combate às perdas não técnicas (gatos) e a cobrança de uma dívida de R$ 1 bilhão do governo estadual.

A troca de controladoras foi autorizada pela Justiça após pressão do Grupo Oliveira Energia, atual controlador da Amazonas, das novas interessadas e do Ministério de Minas e Energia. Embora a Aneel tenha cumprido a decisão, recorreu para que a transferência fosse suspensa, mas ainda não há uma decisão contrária.

O processo de transição deve levar de seis a oito meses, com auditorias sendo realizadas para entender o funcionamento da empresa. Os novos controladores planejam ações para reduzir perdas e cobrar dívidas, sendo o maior devedor o governo do Amazonas, com uma dívida de cerca de R$ 1 bilhão.

O Fundo Milão também se comprometeu a aportar R$ 6 bilhões para melhorar a situação financeira da Amazonas Energia. A juíza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe determinou que a Aneel aprovasse um plano que prevê R$ 14 bilhões em custos para os consumidores brasileiros ao longo de 15 anos, referentes a dívidas da concessionária com a Eletrobras. A transferência foi aprovada na segunda-feira, seguindo a decisão judicial.

 

Com informações do Portal A Crítica

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