Os fiscais da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) participaram, na noite de quarta-feira (21/06), de uma blitz na BR-174 (Manaus – Boa Vista) em conjunto com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). A ação de fiscalização foi voltada ao transporte rodoviário intermunicipal, interestadual e internacional de passageiros.
O diretor-técnico da Arsepam, Erick Edelman, destacou que é uma operação de inteligência integrada com diversos órgãos, com o objetivo de combater o transporte clandestino. Ele explicou que a medida também é uma determinação do governador Wilson Lima, juntamente com o diretor-presidente da Agência Reguladora, João Rufino Júnior, de priorizar sempre o diálogo e parcerias com outros entes para assegurar um serviço cada vez mais eficiente.
“Esse tipo de ação ocorre muitas vezes em sigilo, para que possamos ter sucesso no combate a essa prática clandestina, que se camufla, tentando burlar os poderes competentes. Por isso, estamos sempre buscando fortalecer parcerias”, disse Edelman, adiantando ainda que outras blitze estão previstas para acontecer nos próximos dias.
A supervisora de fiscalização da ANTT, Nathacia Fernandes, explicou que o convite à Agência Reguladora para participar das abordagens surgiu pelas semelhanças em suas competências. “A ANNT no âmbito federal, fiscalizando o transporte rodoviário interestadual, e a Arsepam no estadual, fiscalizando o intermunicipal”, completou.
Autuações
O foco principal da operação foi abordar os transportes irregulares, ou seja, sem cadastro na Arsepam e também na ANTT. As vistoriais foram divididas em duas fases, sendo a primeira com a PRF, fiscalizando o trânsito e possíveis crimes com relação a tráfico de drogas, descaminho e transporte de armamento ilegal.
Após o patrulhamento ostensivo, a Arsepam e a ANTT realizaram abordagens, cada uma em sua competência, verificando os documentos do transporte, equipamentos de segurança e a outorga do poder competente.
Ao todo, dois ônibus que prestam serviço interestadual foram considerados irregulares, por não estarem seguindo as regras estabelecidas pela ANTT. Eles foram impossibilitados de continuar a viagem, sendo escoltados pelas entidades presentes para o Terminal Rodoviário Engenheiro Huascar Angelim (Rodoviária de Manaus), na zona centro-sul da capital. No local, os passageiros foram realocados para outro veículo e as empresas abordadas devidamente penalizadas.
Canais de denúncia
Em caso de transporte rodoviário intermunicipal irregular, as manifestações e denúncias podem ser feitas na Ouvidoria da Arsepam, por telefone, pelo 0800 280 8585 (de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h) e pelo (92) 98408-1799 (possui o WhatsApp 24 horas).
O órgão atende presencialmente nas dependências da Rodoviária de Manaus; on-line, por meio do Sistema de Ouvidorias (Fala.BR); pelo e-mail institucional ouvidoria@arsepam.am.gov.br; pelo Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC); e pelas redes sociais no @arsepamamazonas.
