A partir da próxima quinta-feira, 28 de julho, micro e pequenas empresas poderão solicitar junto ao Banco da Amazônia (Basa), a contratação de crédito pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

Foram liberados para a Instituição, 1 bilhão, para esta nova fase do Programa. O Pronampe foi criado em 2020, durante a pandemia de Covid-19, para apoiar as micro e pequenas empresas afetadas pelos desdobramentos da crise sanitária. Em junho de 2021 o programa se tornou permanente e recentemente foi alterado.

O teto para contratação, estipulado pelo programa é de até R$ 150 mil por empresa. O Basa além do FNO quer se tornar cada vez mais referência em crédito para bioeconomia, energia solar, microcrédito e apoio às MPE’s para a região indo além dos grandes negócios, apoiando ainda mais os empreendedores na Amazônia, nas palavras do presidente da instituição, Valdecir Tose.

Com esse novo aporte, o Basa ultrapassará a soma de 1,5 bi em investimentos com recursos do Pronampe em negócios de pequeno porte, considerando que a instituição já injetou R$ 540 milhões na economia regional com essa linha de financiamento, em 5.480 contratos firmados em todos os estados da Amazônia Legal.

Crédito barato e fácil

Os recursos do Pronampe podem ser usados para capital de giro e têm como principal atrativo os encargos financeiros reduzidos e a facilidade para contratação. Os juros são compostos pela SELIC mais 6% ao ano, ​prazo total de 48 meses, sendo 11 de carência e 37 para pagamento. As operações do Pronampe podem ser contratadas apenas com o aval dos sócios, reduzindo, assim, os custos cartorários e o tempo para contratação da operação.

Antes de apresentar a proposta de crédito, o cliente deverá realizar a autorização do compartilhamento de dados de faturamento por meio do sítio da receita federal, portal do e-cac para o Basa.

Podem fazer uso do Pronampe as micro e pequenas empresas com faturamento entre R$ 81 mil até R$ 4,8 milhões. Para quem ainda não é cliente do Basa, as informações sobre faturamento precisam estar contidas no documento encaminhado pela Receita Federal às pessoas jurídicas, de acordo com a portaria RFB nº 978, de 8 de junho passado. De posse da informação oficial, o empreendedor pode se dirigir ao Banco da Amazônia para contratar o financiamento. 

Para conseguir o crédito, o tomador deve preservar o quantitativo de empregados de sua empresa em número igual ou superior ao que tinha até o dia 31 de dezembro de 2021.

O empreendedor também não pode ter condenação relacionada a trabalho em condições análogas as de escravo ou infantil e deve apresentar a certidão negativa ou certidão positiva com efeito de negativa relativo a débitos previdenciários.

As agências do Banco da Amazônia seguem todos os protocolos de segurança para melhor atender os clientes.

Para saber mais sobre o PRONAMPE, acessar www.bancoamazonia.com.br.