A Brazil Potash, anunciou hoje uma série de marcos jurídicos, legislativos e de engenharia alcançados nos últimos meses.
“Temos avançado o Projeto Potássio Autazes nas frentes comercial, técnica e jurídica, e os avanços dos últimos meses só reforçaram nosso impulso”, disse Matt Simpson, Diretor Executivo (CEO) da Brazil Potash. “Decisões favoráveis dos tribunais brasileiros, a sanção do Profert e a contratação de nossos pacotes de Projeto de Engenharia Básica (FEED) reforçam nosso avanço constante rumo à construção.”
Principais Marcos Recentes de 2026
Incentivos Legislativos e Financeiro
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Profert (legislação pró-fertilizantes) sem vetos, preservando integralmente suas disposições fiscais conforme aprovadas pelo Congresso. Combinado com o benefício da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) já anunciado pela Companhia, o Profert tem o potencial de proporcionar:
* Redução relevante nos custos de construção por meio de créditos tributários sobre a produção;
* Financiamento de construção administrado pelo BNDES, criado para fortalecer a independência do Brasil em minerais críticos e fertilizantes;
* Um novo piso de conteúdo nacional para fertilizantes vendidos no Brasil, criando uma base de demanda para a produção prevista do Projeto Potássio Autazes, começando em 2% em 2027 e subindo para 10% até 2037.
A Brazil Potash destaca também que o governo federal continua a sinalizar apoio ao setor: em 26 de agosto de 2026, o Vice-Presidente Geraldo Alckmin anunciou R$4 bilhões em recursos adicionais administrados pelo BNDES e apoio de capital de giro para a indústria de fertilizantes do Brasil, como parte de um pacote mais amplo de R$18,5 bilhões.
Jurídico e Regulatório
– 11 de agosto de 2026: o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) rejeitou um recurso contra decisões judiciais relativas ao Projeto Potássio Autazes, cumprindo decisões anteriores que confirmam as licenças ambientais do Projeto e o processo de consulta aos povos indígenas;
– 21 de agosto de 2026: o Supremo Tribunal Federal rejeitou uma petição separada que buscava suspender as atividades de construção do Projeto Potássio Autazes, mantendo válidas as decisões judiciais favoráveis e as licenças vigentes para o projeto.
Engenharia e Prontidão para Construção
A Brazil Potash também avançou em diversas frentes de prontidão para a construção ao longo do verão (hemisfério norte):
– Iniciou a cobertura de engenharia FEED para todo o projeto, contratando a WSP UK Ltd. e a Redpath Deilmann para o escopo do poço de mina e desenvolvimento construído, somando-se à Wood e à Promon Engenharia nas instalações de superfície, com conclusão prevista para o início do 2º trimestre de 2027, pré-requisito fundamental para o financiamento da engenharia de construção;
– Iniciamos programas de treinamento no local, aumentando o impulso da força de trabalho antes da construção prevista;
– Avançou nos acordos de perfuração geotécnica, essenciais para finalizar o projeto de escavação dos poços;
– Recebeu propostas de BOOT cobrindo toda a energia prevista para a construção;
– Recebeu novas visitas de investidores ao local e deu continuidade à diligência prévia de terceiros sobre a dívida de construção.
“Cada etapa concluída elimina uma camada de risco do Projeto”, acrescentou Simpson. “Estamos ansiosos para compartilhar atualizações à medida que continuamos avançando com o Projeto Potássio Autazes.”
