A Câmara Municipal de Borba, no interior do Amazonas, decidiu arquivar, nesta segunda-feira (3/11), o processo de cassação da vereadora Elizabeth “Betinha” Maciel, que enfrentava denúncias após declarações polêmicas sobre violência contra a mulher feitas em plenário.
O pedido de arquivamento foi aprovado pela maioria dos vereadores: Edilson Batista (MDB), Breno Santana (PSDB), Bio Graça (Republicanos), Louro Nascimento (PRD), Pedro Paz (União Brasil) e Fábio Coelho (Republicanos). Com a decisão, Elizabeth Maciel permanece no cargo.
Segundo informações da Casa Legislativa, a defesa da parlamentar argumentou que o processo era nulo por falta de legitimidade dos denunciantes e ausência de requisitos legais. O entendimento foi acolhido no parecer jurídico da Câmara, que recomendou o arquivamento sem análise do mérito, em respeito ao devido processo legal e à legalidade administrativa.
A controvérsia teve início no fim de setembro, quando Elizabeth Maciel afirmou ser “a favor da violência contra a mulher”, durante uma sessão plenária. Na ocasião, a vereadora também fez declarações que minimizavam casos de agressão, dizendo ter visto mulheres “se batendo contra elas mesmas” para culpar homens.
