A Câmara dos Deputados instala nesta terça-feira (5) um grupo de trabalho para discutir o chamado PL da Misoginia, proposta que busca tipificar como crime o ódio e a discriminação contra mulheres. O colegiado será coordenado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP).
O projeto já foi aprovado pelo Senado e agora será analisado pelo grupo, que terá prazo de 45 dias para concluir os trabalhos. A previsão é que o relatório seja apresentado ainda no primeiro semestre.
Segundo a parlamentar, serão realizadas quatro audiências públicas para debater o tema com especialistas, representantes da sociedade civil e outras deputadas. O cronograma foi definido em acordo com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
A proposta pretende incluir a misoginia no Código Penal como crime específico. Atualmente, esse tipo de conduta costuma ser enquadrado como injúria ou difamação, com penas mais leves.
Pelo texto, a prática poderá ter pena de dois a cinco anos de reclusão e será equiparada ao crime de racismo, o que a tornaria inafiançável e imprescritível.
A discussão ocorre em meio ao aumento de casos de discurso de ódio contra mulheres, especialmente nas redes sociais, cenário que tem impulsionado o debate sobre a necessidade de legislação específica para o tema.
