O deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM) apresentou um requerimento ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional solicitando informações sobre a fiscalização, o monitoramento e as condições de segurança das barragens cadastradas no Amazonas. O pedido tem como base os dados do Relatório de Segurança de Barragens 2026, elaborado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

No documento, o parlamentar solicita informações detalhadas sobre as fiscalizações presenciais realizadas nas barragens do estado nos anos de 2023, 2024 e 2025, além do primeiro semestre de 2026, incluindo os resultados das inspeções e eventuais irregularidades identificadas.

Segundo o requerimento, as características geográficas do Amazonas, como as grandes distâncias entre municípios e a dependência do transporte fluvial por comunidades ribeirinhas, exigem atenção especial em relação à prevenção de acidentes envolvendo barragens.

“Não podemos permitir que o Amazonas fique desprotegido. A prevenção tem que ser prioridade absoluta do Estado. Tragédias anteriores com barragens no Brasil nos ensinaram que a falta de fiscalização e o acompanhamento insuficiente custam vidas e destroem o meio ambiente. No Amazonas, é preciso considerar que, devido às imensas distâncias e à dependência do transporte fluvial nas comunidades, em caso de um acidente, o impacto seria incalculável”, afirmou o deputado.

O relatório da ANA aponta que 213 barragens em todo o país demandam atenção prioritária na gestão de segurança, além de registrar redução no número de fiscais atuantes no setor. O Amazonas possui 48 barragens cadastradas no sistema nacional.

Entre os questionamentos apresentados ao ministério estão a existência de deficiências estruturais, problemas de manutenção ou restrições operacionais em barragens localizadas no estado, bem como a adoção dos instrumentos de segurança previstos em lei, como o Plano de Segurança da Barragem, o Plano de Ação de Emergência e a Revisão Periódica de Segurança.

Alberto Neto também cobra um esclarecimento do Governo Federal, se pretende ampliar o monitoramento remoto e o uso de tecnologias de sensoriamento na Região Amazônica, considerando as grandes distâncias, as dificuldades de acesso e a presença de comunidades próximas às áreas que poderiam ser afetadas.

“Estamos cobrando informações sobre as fiscalizações realizadas desde 2023, as irregularidades encontradas e as providências adotadas. O governo precisa agir de forma preventiva, especialmente no Amazonas. O acompanhamento insuficiente e as falhas na gestão do risco podem produzir danos irreversíveis ao patrimônio público, à economia regional, ao meio ambiente e, principalmente, à vida humana”, afirmou.