A implantação do Ipaam Digital, uma nova ferramenta que facilita o processo de licenciamento ambiental, ampliou em 24%, até julho deste ano, a emissão de licenças para empreendimentos no Estado. Lançado pelo Governo do Amazonas, por meio do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas, o sistema está disponível 24 horas e pode ser acessado no endereço eletrônico:www.licenciamentoambiental.am.gov.br.
De acordo com o secretário estadual do Meio Ambiente e presidente do Ipaam, Marcelo Dutra, o novo sistema permitiu destravar o processo de licenciamento ambiental e o tempo para emissão da licença, que chegava a até três anos, diminuiu para até 60 dias. As licenças ambientais são concedidas a empreendimentos que utilizam ou possam utilizar recursos naturais ou que tenham potencial para emissão de poluentes, como indústrias, transporte de derivados de petróleo e produtos perigosos.
Entre outubro de outubro de 2017 a 31 de julho deste ano, o Ipaam emitiu 3.942 licenças ambientais para as áreas produtivas dos segmentos industriais, pesca, recursos hídricos, fauna, florestal e o setor agropecuário. O resultado do Ipaam Digital foi um aumento na emissão de 794 licenças ambientais, ou seja, 24% a mais em comparação a 2017. Houve, ainda, a redução de mais de 60% no uso de papeis no órgão.
Segundo Dutra, os números comprovam a celeridade do órgão na análise e aprovação de projetos, com a garantia total e com toda a responsabilidade ambiental. Com o avanço, completou, o novo sistema também contribui para o aumento da receita do Estado e geração de emprego e renda para a população.
Mais demanda – No mesmo período, o Ipaam registrou um acréscimo de 91% no total de solicitações de licenças ambientais. Para Dutra, a evolução representa a maior credibilidade do órgão ambiental, que tem busca desburocratizar e fomentar novos empreendimentos produtivos, com o diferencial de priorizar a regularização ambiental. Entre as medidas adotadas, destacam-se, ainda, a realização de mutirões para regularização ambiental, realizados, este ano, nos municípios de Apuí, Boca do Acre e Manacapuru.
