Com a aprovação da comissão, o texto foi enviado à CMM, votado e aprovado em primeira discussão pelos vereadores. Por não estar tramitando em regime de urgência, o projeto será novamente votado, em 2ª discussão, ainda nesta semana. Caso seja aprovado nesta segunda votação, o projeto segue para a sanção do prefeito.

Os projetos preveem aumentos salariais de 29,60% para o prefeito de Manaus e de 37,32% para os vereadores. A Câmara não divulgou o quórum de aprovação dos projetos.

Na última quarta-feira (4), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deu parecer favorável ao PL. Se os textos forem aprovados pelos 41 vereadores da cidade, as mudanças que entrarão em vigor em 2025 serão:

Prefeito:

• Salário atual: R$ 27 mil
• Novo salário proposto: R$ 35 mil

Vereadores:

• Salário atual: R$ 18.991,69
• Novo salário proposto: R$ 26.080,98

O texto do PL 468/2028, que propõe o aumento dos salários do prefeito e vice, também prevê reajustes nos vencimentos dos membros do primeiro e segundo escalões do Executivo Municipal. Veja abaixo.

Vice-prefeito:

• Salário atual: R$ 26 mil
• Novo salário proposto: R$ 32 mil

Secretários Municipais:

• Salário atual: R$ 17,1 mil
• Novo salário proposto: R$ 27 mil

Subsecretários:

• Salário atual: R$ 15,3 mil
• Novo salário proposto: R$ 22 mil

Segundo a proposta da Mesa Diretora, o reajuste salarial dos parlamentares municipais está vinculado ao dos deputados estaduais. Conforme consta na Lei Orgânica do Município, os vereadores devem ter o salário fixado em 75% dos vencimentos recebidos pelos parlamentares do estado.