A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará neste sábado (05/05), assistência jurídica aos militares em situação de vulnerabilidade. O atendimento ocorrerá na sede do Batalhão Prisional ou Centro de Detenção Militar, localizado na avenida Monsenhor Pinto, Nº. 3666, bairro Monte das Oliveiras. A ação tem como objetivo, prestar informações e esclarecimentos jurídicos aos detentos, além de identificar casos que possam demandar em caráter de urgência, atuação da defensoria.
A estimativa da DPE-AM é atender os 30 detentos que atualmente estão cumprindo pena na unidade. Os serviços oferecidos pela defensoria são “tanto para esclarecimentos de informações e dúvidas jurídicas, como também, de avaliar a necessidade de algum procedimento, ou pedido de presos”, afirmou o defensor público Maurilio Casas, responsável pela ação e pelo núcleo de Auditoria Militar da DPE-AM.
“Nem todos os presos dessa unidade são da auditoria militar, mas nesse caso, a defensoria está sendo uma ponte da Vara de Execuções Penais (VEP)”, afirmou Maurilio Casas, explicando a forma de atuação da defensoria nesses casos. “A auditoria militar da DPE em princípio, não é uma defensoria criminal comum, mas ela é importante porque identifica os casos sensíveis, como dos detentos que demandam uma atenção imediata”, disse Casas.
Essa será a segunda visita na unidade prisional, e a expectativa é que os atendimentos se tornem mensais, destacou Maurilio Casas. “A primeira visita ocorreu em abril, quando atendemos cinco policiais. Na ocasião, tomamos nota e encaminhamos suas demandas para os órgãos competentes. A atuação da Defensoria amanhã é para dar um retorno aos cinco assistidos e fazer novos atendimentos. Essas ações são primárias, mas o futuro é elaborarmos um calendário fixo de atendimento no batalhão prisional”, afirmou Maurilio.
Para o defensor púbico geral, Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, o atendimento “in loco” é importante por propiciar ao defensor, uma compreensão real da situação, e ao preso, a oportunidade de agilizar o seu processo. “Em alguns casos, a situação do detendo não chegaria à defensoria pública nem ao poder judiciário de uma maneira mais célere, porque nesses casos, a liberdade do indivíduo está cerceada, ou seja, de maneira prática, o mesmo não tem mecanismos para acionar as autoridades judiciárias”, destacou Rafael Barbosa.
Segundo o defensor, a importância dos atendimentos se deve, principalmente, ao compromisso da Defensoria em prestar assistência jurídica integral e gratuita aos cidadãos, direito esse, assegurado constitucionalmente. “É importante essa ação, assim como outras que estão ocorrendo por meio da Auditoria Militar, porque demonstra a preocupação e o compromisso que a Defensoria tem com a sociedade, seja ela civil ou militar”, afirmou Barbosa.
