A representação, assinada também pelo deputado federal Kim Kataquiri (União-SP), levanta suspeitas sobre o uso de recursos públicos em um procedimento que, de acordo com os parlamentares, não teria caráter exclusivamente médico. Eles argumentam que é “atípico” um procedimento com finalidade médica financiado pelo erário ser realizado em conjunto com uma cirurgia estética. Hilton afirmou que a parte estética da cirurgia foi custeada com recursos próprios, e que o reembolso da parte funcional foi respaldado por laudos médicos e está de acordo com as normas da Câmara. No entanto, Zacarias e Kataguiri questionam a separação dos custos e sugerem que pode ter havido uma diluição dos valores para favorecer indevidamente a parlamentar.
“Mesmo que houvesse prescrição médica, os custos hospitalares compartilhados entre os dois procedimentos podem ter barateado artificialmente a cirurgia estética”, declarou Guto Zacarias. “O uso de recursos públicos exige total transparência. Se houve fraude ou dolo, trata-se de improbidade administrativa.” No pedido à PGR, os deputados requerem a abertura de inquérito civil para apurar possível violação ao artigo 9º, inciso XII, da Lei de Improbidade Administrativa — que trata do uso de bens e verbas públicas em benefício pessoal.A Câmara dos Deputados ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso.
Até o momento, Erika Hilton mantém a posição de que todo o processo foi conduzido dentro da legalidade, e que não houve qualquer irregularidade no reembolso feito pela Casa Legislativa.O caso reacende o debate sobre os critérios de uso da cota parlamentar e os limites para o ressarcimento de despesas médicas, especialmente em situações que envolvem procedimentos de natureza mista — estética e funcional.
Conteúdo Originalmente em: Portal Jovem Pan.
