O deputado federal Capitão Alberto Neto solicitou ao Ministério da Pesca e Aquicultura esclarecimentos sobre a implementação de um programa de atendimento médico voltado a pescadores artesanais no Amazonas, previsto para começar em julho de 2026.

O pedido foi feito por meio de requerimento enviado ao ministério, no qual o parlamentar questiona critérios de adesão dos municípios, cronograma de execução, distribuição de recursos e a articulação com o Ministério da Saúde para atendimento das comunidades pesqueiras.

Segundo o deputado, a ampliação do acesso à saúde para pescadores artesanais é necessária diante das condições de trabalho enfrentadas pela categoria. “As condições de trabalho da atividade, como exposição prolongada ao sol, riscos de acidentes e jornadas extensas, exigem políticas públicas de saúde adaptadas às especificidades da profissão”, afirmou.

No documento, Alberto Neto destaca a importância econômica e social da pesca artesanal, especialmente na região amazônica, onde comunidades inteiras dependem da atividade para subsistência e geração de renda.

O parlamentar também pediu informações sobre quais municípios amazonenses serão contemplados pelo programa e como será garantida a presença de equipes de saúde em áreas de difícil acesso.

Além disso, o requerimento questiona o valor previsto para execução da iniciativa em 2026 e se houve consulta às entidades representativas dos pescadores durante a elaboração do programa.

“É fundamental compreender como será a seleção das localidades atendidas, os critérios de priorização, a distribuição de recursos e os mecanismos de monitoramento e avaliação das ações”, declarou o deputado.