O deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM) afirmou, durante entrevista concedida nesta terça-feira (16), que mantém posição favorável à Zona Franca de Manaus (ZFM) e destacou iniciativas legislativas que, segundo ele, contribuíram para o fortalecimento do modelo econômico.

Durante a entrevista, o parlamentar declarou que a Zona Franca de Manaus enfrenta debates frequentes no Congresso Nacional envolvendo interesses de diferentes regiões do país. Segundo ele, a atuação da bancada federal do Amazonas é importante para a manutenção dos incentivos e das condições que garantem a competitividade do polo industrial.

Leis relacionadas à Zona Franca

O deputado citou três leis federais sancionadas nos últimos anos que, segundo ele, possuem impacto direto sobre a Zona Franca de Manaus.

Uma delas é a Lei nº 14.697/2023, que estabeleceu prazo máximo de 120 dias para análise de propostas do Processo Produtivo Básico (PPB), mecanismo utilizado para definir as etapas mínimas de fabricação de produtos beneficiados pelos incentivos fiscais da Zona Franca.

“Existia muito lobby para que os processos demorassem anos para serem aprovados. Com a definição do prazo de 120 dias, conseguimos dar mais agilidade e previsibilidade ao setor produtivo. Isso significa mais investimentos e mais empregos para o Amazonas”, explicou.

Outra medida mencionada foi a Lei nº 14.788/2023, que vinculou a vigência dos incentivos da Lei de Informática ao prazo constitucional dos benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus, previstos até 2073.

O parlamentar também destacou a Lei nº 14.968/2024, que criou o Programa Brasil Semicondutores. A legislação prevê incentivos para o setor de semicondutores e componentes eletrônicos, considerado estratégico para a indústria nacional.

Pré-candidatura ao Senado

Durante a entrevista, Alberto Neto também comentou sua pré-candidatura ao Senado Federal. Segundo ele, a experiência acumulada na Câmara dos Deputados e a atuação em pautas relacionadas ao desenvolvimento econômico do Amazonas motivaram a decisão de disputar uma vaga na Casa Legislativa.

O deputado afirmou ainda que pretende ampliar a atuação em temas ligados ao desenvolvimento regional e à infraestrutura dos municípios do interior do estado.

De acordo com o parlamentar, o fortalecimento da Zona Franca de Manaus e a busca por investimentos para o interior do Amazonas devem permanecer entre as prioridades de sua atuação política.