O deputado federal Capitão Alberto Neto apresentou um requerimento de informação ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social questionando a suspensão das análises de novos pedidos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) entre junho e dezembro de 2025.

No documento, o parlamentar pede esclarecimentos sobre a situação de idosos e pessoas com deficiência que aguardam resposta para concessão do benefício. Segundo o requerimento, cerca de 740 mil processos deixaram de ser analisados no período, contribuindo para uma fila estimada em aproximadamente 3 milhões de pedidos em todo o país.

O deputado também questiona os critérios adotados pelo governo federal durante o período de suspensão das análises e pede informações sobre eventuais impactos orçamentários relacionados aos pagamentos retroativos dos benefícios.

“O BPC não é um benefício qualquer, é uma garantia constitucional que não pode ser tratada com descaso ou improviso”, afirmou Alberto Neto.

De acordo com o parlamentar, o represamento dos pedidos pode ter gerado impacto financeiro estimado em R$ 2,1 bilhões em pagamentos retroativos e correções monetárias.

No requerimento, o deputado solicita informações sobre os motivos da suspensão das análises, quem autorizou o adiamento dos pagamentos e quantos beneficiários ainda aguardam resposta do governo federal.

“Se houve decisão de segurar benefício por falta de orçamento, estamos diante de um problema grave de gestão. Quem precisa não pode esperar ajuste fiscal”, declarou.

O Benefício de Prestação Continuada garante um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social, conforme critérios estabelecidos pela legislação federal.