A Prefeitura de Manaus decretou situação de emergência em razão de deslizamentos de solo registrados no município. A medida consta no Decreto nº 6.858, de 6 de agosto de 2026, publicado no Diário Oficial do Município na quinta-feira (6), e terá validade de 180 dias a partir da publicação.

A decisão foi tomada com base em relatório técnico da Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil de Manaus (SEPDEC), que apontou a ocorrência de deslizamentos na cidade. A Procuradoria Geral do Município (PGM) também emitiu parecer favorável à decretação da situação de emergência.

Durante o período de vigência do decreto, a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg) poderá coordenar e executar medidas voltadas à identificação de áreas de risco e à redução dos impactos provocados pelos deslizamentos.

Entre as medidas previstas estão ações de resposta à emergência e a articulação com os governos estadual e federal. A Defesa Civil também deverá elaborar relatórios técnicos para encaminhamento ao prefeito e divulgar informações à população sobre a situação e as ações adotadas pelo poder público.

O decreto permite ainda que sejam propostas, mediante justificativa, contratações temporárias de profissionais, aquisição de bens e materiais e contratação de serviços considerados necessários para o enfrentamento da situação de emergência.

A medida também estabelece a participação dos órgãos e entidades da administração pública municipal nas ações de mapeamento e controle das áreas atingidas pelos deslizamentos.

Com a decretação, o município fica autorizado a adotar as medidas administrativas necessárias para dar resposta imediata às áreas afetadas.