O Governo do Amazonas obteve autorização da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para doar um terreno localizado às margens do Igarapé do Quarenta, em área de abrangência do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+). O local está sendo doado à Prefeitura Municipal, para a construção, pela concessionária Águas de Manaus, de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), a ser interligada à rede de coleta construída pelo programa. A aprovação dos deputados estaduais foi por unanimidade e, agora, vai para a sanção do governador Wilson Lima.
A doação do terreno é parte de um Termo de Cooperação Técnica para execução de obras de saneamento do Prosamin+, firmado entre a Unidade Gestora de Serviços Especiais (UGPE), órgão integrante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), a concessionária Águas de Manaus e a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Agemam). A UGPE é responsável pela execução do Prosamin+.
Segundo o secretário da Sedurb, Marcellus Campêlo, a doação do terreno, avaliado em R$ 6 milhões, é um avanço inédito na relação institucional e de investimento recíprocos entre Estado e Município. “A ETE vai complementar o sistema de esgotamento sanitário construído pelo Prosamin+ e beneficiará mais de 200 mil pessoas, contribuindo para que o Estado avance ainda mais na cobertura de saneamento básico na capital e a população seja beneficiada”, afirmou o secretário.
Conforme o Termo de Cooperação Técnica, assinado no último dia 16 de maio, a UGPE vai investir R$ 95 milhões nas obras de saneamento básico previstas no Prosamin+. Os recursos serão utilizados na construção de mais de 60 quilômetros de redes de coleta de esgoto, seis estações elevatórias, além de nove quilômetros de ligações domiciliares e intradomiciliares. A Prefeitura e a concessionária, por sua vez, ficam responsáveis pela construção da ETE e operação do sistema.
A área beneficiada pelo sistema de coleta e tratamento de esgoto será o no trecho entre a alça de retorno da Avenida Manaus 2000, no bairro Japiim, zona sul, até a Comunidade da Sharp, na zona leste.
