Em visita ao Amazonas, nesta terça-feira (10), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu o diálogo com autoridades para a execução de obras na BR-319. A rodovia é a única estrada que conecta Manaus a Porto Velho e ao restante do país.
Lula está no Amazonas desde a noite de segunda-feira (9). No estado, o presidente cumpre agenda em Manaus e outros dois municípios para tratar sobre a seca severa que assola a região.
Durante a primeira parada do roteiro, no município de Manaquiri, Lula defendeu a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Em 2023, durante a Cúpula da Amazônia, ela afirmou que Amazonas é o terceiro estado que mais desmata no país, e atribuiu isso à rodovia.
“É preciso parar com essa história de achar que a companheira Marina não quer construir a BR-319. Essa BR-319 foi construída nos anos 70. Ela foi abandonada por desleixo não sei de quem, ela ficou sem funcionar e hoje a rodovia tem uma parte para cá que funciona, uma parte para lá que funciona, e no meio são 400 quilômetros, que foram inutilizados”, disse Lula durante discurso aos moradores de Manaquiri.
O ponto citado pelo presidente corresponde ao trecho central da BR-319, também conhecido como “trecho do meio”, que há décadas é alvo de debates quanto aos impactos ambientais que podem ser causados caso as obras de pavimentação e o tráfego de veículos ocorram no local.
Ao lado dos senadores Eduardo Braga (MDB) e Omar Aziz (PSD), e do governador do Amazonas Wilson Lima (União), Lula propôs um diálogo entre políticos e ministros para encontrar soluções às questões.
“Vamos ter que garantir de que nós não vamos permitir o desmatamento e a grilagem de terra próximo da rodovia, como é habitual acontecer nesse país. A gente vai chamar o governador, vamos chamar os vereadores, vamos chamar o ministro dos Transportes, o ministro da Casa Civil, a ministra do Meio Ambiente, vamos chamar quem mais for necessário”, disse o presidente.
Licenças geram embates
Em 2021, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), concedeu uma licença para a reconstrução do trecho do meio, entre os quilômetros 250 e 656, mas em julho deste ano, uma decisão provisória da 7ª Vara Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Amazonas (SJAM), derrubou a autorização.
A Advocacia-Geral da União (AGU), em nome da União e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), solicitou a suspensão da liminar, afirmando que a decisão da 7ª Vara Ambiental da SJAM interfere indevidamente na competência do Poder Executivo. Os argumentos, no entanto, foram rejeitados pelo desembargador do TRF1.
A realização de obras no trecho central da BR-319 não é consenso dentro do próprio governo federal. Na contramão do posicionamento de Marina, um Grupo de Trabalho (GT) do Ministério dos Transportes concluiu que a pavimentação da área é ambientalmente viável.
A constatação foi feita por especialistas e representantes de órgãos dos governos federal, estaduais e prefeituras da região após mais de seis meses de estudos e audiências com a comunidade no entorno da rodovia.
