O Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS) prorrogou até o dia 9 de março o prazo para a entrega das propostas que concorrerão ao Edital 001/2018, exclusivo para as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que atuam com projetos de geração de emprego, renda e inclusão social. O investimento é de R$ 8 milhões e cada instituição pode apresentar uma proposta no valor de até R$ 150 mil.
A entrega dos projetos deve ser feita no protocolo do FPS, localizado na sede do Governo do Estado, na Avenida Brasil, nº 3.925, bairro Compensa I, zona oeste de Manaus, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h. Segundo a presidente de honra do FPS, Mônica Mendes, espera-se que um maior número de famílias sejam beneficiadas, a partir de projetos que garantem a qualidade de vida e geração de emprego e renda.
“Existem projetos importantes de instituições que precisam ser fomentados e queremos que, até essa quinta-feira, cheguem mais propostas para serem analisadas. É com esse apoio que vamos auxiliando as famílias do nosso estado a buscarem mais oportunidades em suas vidas”.
Documentação – Nessa primeira etapa de submissão das propostas é necessário apresentar um ofício de solicitação, declaração de ciência e concordância, cópia do CNPJ, três (03) orçamentos e uma proposta. Mais documentos serão solicitados em caso de aprovação na primeira fase. A homologação e publicação do resultado definitivo serão em junho deste ano. O edital 001/2018 e seus anexos estão disponíveis no site: www.amazonas.am.gov.br. Mais informações: (92) 3303-8367 e (92) 3303-8452.
Marco Regulatório – O edital segue as diretrizes da Lei Federal 13.019/2014 alterada pela Lei Federal 13.204/2015 e Decreto Federal n.º 8726/2016, que estabelece o Marco Regulatório referente à atuação das Organizações da Sociedade Civil em vigor desde o dia 23 de janeiro de 2016. A norma estabelece regras para as parcerias dessas organizações com o poder público nas esferas federal, estadual e municipal. Através do edital, o FPS apoia projetos sociais de organizações no âmbito das políticas estaduais voltadas à inclusão produtiva, bem como instituições que trabalhem e contribuam para a viabilidade econômica das ações voltadas às populações urbanas e rurais.
