O governador Amazonino Mendes vai deixar para o seu sucessor, Wilson Lima, o Estado com uma situação fiscal considerada muito boa ou boa, segundo informaram, nesta sexta-feira, a Globo News e o site G1, da Rede Globo. Dos 27 governadores que tomam posse ou permanecem no cargo a partir de janeiro do ano que vem, apenas seis, entre eles Wilson Lima vão começar o mandato com uma situação fiscal considerada muito boa ou boa, diz a reportagem do G1.
O tamanho do desafio dos governadores foi mensurado por um estudo realizado pela Tendências Consultorias Integrada. De acordo com o levantamento, apenas os próximos governadores de Amazonas, Amapá, Espírito Santo, Rondônia, Tocantins e Paraíba receberão as contas públicas em boas condições.
O G1 informa que a crise fiscal dos governos estaduais tem um impacto perverso e direto na vida do cidadão. São os estados que fornecem boa parte dos serviços básicos para a sociedade como educação, saúde e segurança pública. Hoje, sem folga no orçamento, boa parte das políticas públicas está sendo comprometida e, em alguns estados, o salário de servidores está atrasado.
A situação dos outros estados é muito complicada, diz o analista de contas públicas da Tendências, Fabio Klein, e coordenador do estudo. O levantamento teve a participação do economista Marcio Milan, também da Tendências.
Para avaliar a situação fiscal dos estados, os analistas deram notas de 0 a 10 com base em dados do Tesouro Nacional para seis indicadores das contas públicas: endividamento; poupança corrente, liquidez, resultado primário, despesa com pessoal e encargos sociais e investimentos. Cada item recebeu um peso diferente e, em seguida, foi feita uma média para cada unidade da federação.
Pelo levantamento, os estados com boa capacidade fiscal precisam ter nota média igual ou acima de 6. Embora cada estado tenha características peculiares, o levantamento mostrou que as piores avaliações das administrações estaduais geralmente estão no gasto com pessoal e nos investimentos.
O controle das finanças públicas do Estado permitiu que o Governo do Amazonas pagasse, nesta sexta-feira, a segunda parcela do 13º salário dos servidores estaduais. No total, serão pagos R$ 150 milhões, que devem ser injetados na economia do Estado, e vão aquecer o comércio local neste final de ano. Mais de 110 mil de servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas serão beneficiados.
O secretário de Estado da Fazenda do Amazonas, Alfredo Paes, informou que o cumprimento do calendário de pagamentos aos servidores na gestão do governador Amazonino Mendes foi graças ao equilibro fiscal que o Estado conquistou neste mandato. “Desde outubro de 2017 ações como análise, revisão, auditoria, repactuação dos contratos e, consequentemente, uma readequação da legislação tributária fizeram com que a receita do estado fosse mantida numa posição confortável”, disse Alfredo Paes, que destacou ainda os investimentos realizados pelo Governo que somaram mais de 1,1 bilhão em obras.
